Fique ligado. Diário Oficial – 04 de Maio
PORTARIA Nº 096, DE 03 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual N° 10.137/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, nos termos dos art. 17 e 20 a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional - CADF com o fito de orientar os agentes avaliadores acerca dos procedimentos e prazos, monitorar, conferir, avaliar, validar, quando couber, e registrar os dados da documentação constante no processo administrativo de Avaliação de Desempenho Funcional - ADF, dos servidores no âmbito desta Autarquia para exercício de 02 (dois) anos.
Art.2º Ficam designados para compor a CADF/DETRAN os servidores Maria Guadalupe Alonso Uzêda Machado - Matrícula 49.001.704-1, que a presidirá. Rita de Cássia dos Santos Almeida Castro - Matrícula 49.001.746-5, Alba Valéria Alves Sodré Coelho - Matrícula 49.001.425-5, Regina Helena Sacramento dos Santos - Matrícula 49.000.924-2, Maria Natividade Félix Maia - Matrícula 37.000.044-7, estas titulares e na condição de suplentes Rita de Cássia Santos Vasconcelos - Matrícula 49.000.925-0, Osmar Evangelista C. T. Júnior - Matrícula 49.001.773-2 e Amasília Dias Santos - Matrícula 65.001.226-5.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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Assunto - Solicitação de Credenciamento cujo objeto é a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi, junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base nas Portarias nº 159 de 25 de agosto de 2021 e nº 143 de 30 de julho de 2021, ambas DETRAN/BA. |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
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049.4642.2022.0008540-02 |
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NACIONAL LTDA |
44.392.852/0001-47 |
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049.4642.2021.0053502-14 |
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RODA VELHA LTDA |
23.207.235/0001-54 |
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049.4642.2022.0011338-13 |
AUTO ESCOLA GIRASSOL LTDA |
45.359.169/0001-70 |
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049.4642.2022.0010338-60 |
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SIM LTDA |
45.323.739/0001-72 |
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DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de Credenciamento, tendo em vista que os Requerentes, não preencheram os requisitos das Portarias retro, necessários ao credenciamento, Publique-se. Salvador/BA, 03/05/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
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DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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Assunto - Solicitação de Credenciamento cujo objeto é a prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica, com base nas Portarias nº 059 de 22 de abril de 2021 e nº 079 de 27 de abril de 2021, ambas DETRAN/BA. |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
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049.4642.2021.0036698-92 |
CLINICA MEDICA DE TRANSITO DE CORRENTINA LTDA, nome fantasia CLIMET CORRENTINA |
42.404.625/0001-69 |
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049.4642.2021.0045274-55 |
CTA CLINICA DE TRANSITO DE ALAGOINHAS LTDA |
31.560.749/0001-17 |
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049.4642.2021.0042410-55 |
CLINICA DO TRANSITO MARACAS EIRELI |
43.576.416/0001-65 |
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049.4642.2021.0036593-15 |
ANDREIA SOUZA ALVES E CIA LTDA-ME |
08.656.653.0001-35 |
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049.4642.2021.0037902-92 |
CLINICA MEDICA EMERENCIANO LTDA nome Fantasia: TRANSMED |
04.986.512/0001-20 |
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DECISÃO: INDEFERIR os pedidos de Credenciamento, tendo em vista que os Requerentes, não preencheram os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento, Publique-se. Salvador/BA, 03/05/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
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DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto é a atividade de empresa de empresas com atividade de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base na Resolução n. 611 do CONTRAN de 24 de maio de 2016 e Portaria nº. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA. |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
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049.4642.2022.0013266-11 |
MARIO SANTOS CORREIA 49352032500 |
26.079.011/0001-00 |
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DECISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que os Requerentes, não preencheram os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento, Publique-se. Salvador/BA, 03/05/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
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DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
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Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto é operar sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA, com base na Portaria Nº 356 de 04 de março de 2016, na Portaria N.º 560 de 21 de agosto de 2018 e na Portaria N.º 644 de 18 de outubro de 2019, do DETRAN/BA. |
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Processo |
Empresa |
CNPJ |
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049.4642.2021.0019164-00 |
CFCSYSTEM PROGRAMAS DE INFORMATICA LTDA |
10.686.722/0001-03 |
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DECISÃO: INDEFERIR o pedido de Credenciamento, tendo em vista que os Requerentes, não preencheram os requisitos da Portaria retro, necessários ao credenciamento, Publique-se. Salvador/BA, 03/05/2022. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral. |
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