Fique ligado. Diário Oficial - 06 de Fevereiro

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Portarias

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

 

 

Extrato de Portaria de 06 de fevereiro de 2019 - Diretoria Geral

 

 

Outros Atos

Porta.

Assunto

107/2019

DESCREDENCIAR uma empresa MB VISTORIA VEICULAR EIRELI (BM VISTORIAS), CNPJ: 07.260.498 / 0001-70, Situada na Avenida Presidente VARGAS, N ° 400, BAIRRO: ALTO DO SÃO JOÃO, CEP: 48.730-000 na cidade de CONCEIÇÃO DO COITÉ / BA, Com base nas Resoluções Nº282 / 2008 e Nº 466/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, combinadas com o Regulamento das Portarias em vigor Nº387 / 2014, Nº235 / 2016 e Nº380 / 2016, com no no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.

 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CHECAR VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ: 10.637.922 / 0007-53, NA CIDADE DE SEABRA / BA

Nª001 / 2019        

 

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, foi deposto na Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137 / 2006, de 27 de Outubro de 2006,  TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ECV em Questão á comparecer Ao Órgão para apresentar Defesa Sobre o Processo de nº 2018 / 084993-6  concedido Prazo de 10 (Dez) Dias corridos, à Contar Desta Publicação, para regularização pena soluço de  DESCREDENCIAMENTO  com o respaldo dos regramentos jurídicos abaixo:

  • Constituição da República Federativa do Brasil;
  • Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
  • Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997;
  • Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
  • Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
  • Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
  • Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
  • Portaria DENATRAN nº 130 de 15 de dezembro de 2014
  • Combinados com o Regulamento das Portarias Nº387 / 2014, Nº235 / 2016 e Nº380 / 2016, com o parecer da Comissão de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria .

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTOMOTIVA AUTOMOVÁVIA LTDA - ME (ESPLANADA VISTORIAS), CNPJ: 21.080.275 / 0002-33, NA CIDADE DE ESPLANADA / BA

Nª002 / 2019        

 

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, foi deposto na Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137 / 2006, de 27 de Outubro de 2006,  TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO DA EVENTUAL NECESSIDADE DE COMPETIÇÃO AO REGISTO DE INGREDIENTES NECESSÁRIOS PARA O INÍCIO DO PROCESSO DE PUBLICAÇÃO N ° 2018 / 012743-4  com prazo de 10 (dez) dias corridos de  DESCREDENCIAMENTO  com o respaldo dos regramentos jurídicos abaixo:

  • Constituição da República Federativa do Brasil;
  • Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
  • Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997;
  • Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
  • Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
  • Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
  • Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
  • Portaria DENATRAN nº 130 de 15 de dezembro de 2014
  • Combinados com o Regulamento das Portarias Nº387 / 2014, Nº235 / 2016 e Nº380 / 2016, com o parecer da Comissão de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria .

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CRS VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ: 21.345.912 / 0001-75, NA CIDADE DE PALMAS DE MONTE ALTO / BA

Nª003 / 2019        

 

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, foi deposto na Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137 / 2006, de 27 de Outubro de 2006,  TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ECV em Questão á comparecer Ao Órgão para apresentar Defesa Sobre o Processo de nº 2017 / 075123-5  concedido Prazo de 10 (Dez) Dias corridos, à Contar Desta Publicação, para regularização pena soluço de  DESCREDENCIAMENTO  com o respaldo dos regramentos jurídicos abaixo:

  • Constituição da República Federativa do Brasil;
  • Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
  • Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997;
  • Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
  • Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
  • Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
  • Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
  • Portaria DENATRAN nº 130 de 15 de dezembro de 2014
  • Combinados com o Regulamento das Portarias Nº387 / 2014, Nº235 / 2016 e Nº380 / 2016, com o parecer da Comissão de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria .

 

DESPACHOS DA DIRETORIA GERAL

 

 

Não há processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN / BA, exarou o seguinte despacho:

Processo Administrativo nºs 2019 / 015.131-9

Assunto: Centro de Formação de Condutores. Pedido de liberação de acesso do Sistema CFC. Prorrogação de prazo para apresentação de documentos.

Interessado: Centro de Formação de Condutores de Camamu LTDA. - ME - CNPJ Nº 18.813.059 / 0001-64.

DESPACHO: Diante do esperado, concedo a prorrogação do prazo de renovação, por 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a fim de que o aludido regularize o CFC como pendências apontadas. Libere-se o acesso ao sistema, caso exista bloqueio de sinal. Intime-se. Publique-se. Salvador / BA, 02/06/2018. Lúcio Gomes Barros Pereira - Diretor Geral.

 

 

Lucio Gomes Barros Pereira            

Diretor Geral

 

Portaria Nº 00024397 de 06 de Fevereiro de 2019

O (A) Diretor Geral do (a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN,  no uso de suas atribuições legais,  resolve  nomear  PAULOCESAR FERREIRA NOGUEIRA,  para o cargo em DAI5 ASSISTENTE IV, símbolo DAI-5, do (a) DIRETORIA GERAL.

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

PARTIDA ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00024553 de 06 de Fevereiro de 2019

O (A) Diretor Geral do (a) DEPART. ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições,  resolve  exonerar, a pedido, com base não (a) ART.44, I, e ART. 47, LEI Nº 6.677 / 1994:

 

Nome

Matrícula

Carga

Símbolo

Unidade Organizacional

Órgão

Dados Início

 JOSE ENOK SILVA ALMEIDA JUNIOR

 49593089

 Assistente IV

DAI-5

 19A- CiRET- Itapetinga

 DETRAN

 06.02.2019

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

PARTIDA ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00024556 de 06 de Fevereiro de 2019

O (A) Diretor Geral do (a) DEPART. ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições,  resolve  exonerar, a pedido, com base não (a) ART.44, I, e ART. 47, LEI Nº 6.677 / 1994:

 

Nome

Matrícula

Carga

Símbolo

Unidade Organizacional

Órgão

Dados Início

 EDELSON DOURADO CASTRO

 49589304

 Coordenador IV

DAI-5

 2A- RET- Livramento de Nossa Senhora

 DETRAN

 06.02.2019

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

PARTIDA ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

 

PROCESSO 2019 / 001308-0 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2019 -  PARTES : DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN / BA EA COMPANHIA DA ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA  -  OBJETO:  COOPERAÇÃO DOS PARTIDIOS QUE RECIPROCAMENTE SE EMPENHAM PARA IMPLEMENTAR ACÕES DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS ESPECIAIS QUE A ENERGIA ELÉTRICA REQUER NA SUA UTILIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA-  VIGÊNCIA:  06/02/2019 A 05/02/2021. ASSINATURA:   06/02/2019

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

DIRETOR GERAL

 

Fonte: Diário Oficial