Fique ligado. Diário Oficial - 06 de Fevereiro
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN |
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Portarias |
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN |
Extrato de Portaria de 06 de fevereiro de 2019 - Diretoria Geral
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Outros Atos |
Porta. |
Assunto |
107/2019 |
DESCREDENCIAR uma empresa MB VISTORIA VEICULAR EIRELI (BM VISTORIAS), CNPJ: 07.260.498 / 0001-70, Situada na Avenida Presidente VARGAS, N ° 400, BAIRRO: ALTO DO SÃO JOÃO, CEP: 48.730-000 na cidade de CONCEIÇÃO DO COITÉ / BA, Com base nas Resoluções Nº282 / 2008 e Nº 466/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, combinadas com o Regulamento das Portarias em vigor Nº387 / 2014, Nº235 / 2016 e Nº380 / 2016, com no no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria. |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CHECAR VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ: 10.637.922 / 0007-53, NA CIDADE DE SEABRA / BA
Nª001 / 2019
O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, foi deposto na Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137 / 2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ECV em Questão á comparecer Ao Órgão para apresentar Defesa Sobre o Processo de nº 2018 / 084993-6 concedido Prazo de 10 (Dez) Dias corridos, à Contar Desta Publicação, para regularização pena soluço de DESCREDENCIAMENTO com o respaldo dos regramentos jurídicos abaixo:
- Constituição da República Federativa do Brasil;
- Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
- Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997;
- Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
- Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
- Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
- Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
- Portaria DENATRAN nº 130 de 15 de dezembro de 2014
- Combinados com o Regulamento das Portarias Nº387 / 2014, Nº235 / 2016 e Nº380 / 2016, com o parecer da Comissão de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria .
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTOMOTIVA AUTOMOVÁVIA LTDA - ME (ESPLANADA VISTORIAS), CNPJ: 21.080.275 / 0002-33, NA CIDADE DE ESPLANADA / BA
Nª002 / 2019
O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, foi deposto na Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137 / 2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO DA EVENTUAL NECESSIDADE DE COMPETIÇÃO AO REGISTO DE INGREDIENTES NECESSÁRIOS PARA O INÍCIO DO PROCESSO DE PUBLICAÇÃO N ° 2018 / 012743-4 com prazo de 10 (dez) dias corridos de DESCREDENCIAMENTO com o respaldo dos regramentos jurídicos abaixo:
- Constituição da República Federativa do Brasil;
- Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
- Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997;
- Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
- Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
- Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
- Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
- Portaria DENATRAN nº 130 de 15 de dezembro de 2014
- Combinados com o Regulamento das Portarias Nº387 / 2014, Nº235 / 2016 e Nº380 / 2016, com o parecer da Comissão de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria .
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CRS VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ: 21.345.912 / 0001-75, NA CIDADE DE PALMAS DE MONTE ALTO / BA
Nª003 / 2019
O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, foi deposto na Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137 / 2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ECV em Questão á comparecer Ao Órgão para apresentar Defesa Sobre o Processo de nº 2017 / 075123-5 concedido Prazo de 10 (Dez) Dias corridos, à Contar Desta Publicação, para regularização pena soluço de DESCREDENCIAMENTO com o respaldo dos regramentos jurídicos abaixo:
- Constituição da República Federativa do Brasil;
- Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
- Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997;
- Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
- Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
- Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
- Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
- Portaria DENATRAN nº 130 de 15 de dezembro de 2014
- Combinados com o Regulamento das Portarias Nº387 / 2014, Nº235 / 2016 e Nº380 / 2016, com o parecer da Comissão de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria .
DESPACHOS DA DIRETORIA GERAL
Não há processo abaixo elencado, o Diretor Geral do DETRAN / BA, exarou o seguinte despacho: Processo Administrativo nºs 2019 / 015.131-9 Assunto: Centro de Formação de Condutores. Pedido de liberação de acesso do Sistema CFC. Prorrogação de prazo para apresentação de documentos. Interessado: Centro de Formação de Condutores de Camamu LTDA. - ME - CNPJ Nº 18.813.059 / 0001-64. DESPACHO: Diante do esperado, concedo a prorrogação do prazo de renovação, por 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a fim de que o aludido regularize o CFC como pendências apontadas. Libere-se o acesso ao sistema, caso exista bloqueio de sinal. Intime-se. Publique-se. Salvador / BA, 02/06/2018. Lúcio Gomes Barros Pereira - Diretor Geral. |
Lucio Gomes Barros Pereira
Diretor Geral
Portaria Nº 00024397 de 06 de Fevereiro de 2019
O (A) Diretor Geral do (a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PAULOCESAR FERREIRA NOGUEIRA, para o cargo em DAI5 ASSISTENTE IV, símbolo DAI-5, do (a) DIRETORIA GERAL.
LUCIO GOMES BARROS PEREIRA
PARTIDA ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00024553 de 06 de Fevereiro de 2019
O (A) Diretor Geral do (a) DEPART. ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base não (a) ART.44, I, e ART. 47, LEI Nº 6.677 / 1994:
Nome |
Matrícula |
Carga |
Símbolo |
Unidade Organizacional |
Órgão |
Dados Início |
JOSE ENOK SILVA ALMEIDA JUNIOR |
49593089 |
Assistente IV |
DAI-5 |
19A- CiRET- Itapetinga |
DETRAN |
06.02.2019 |
LUCIO GOMES BARROS PEREIRA
PARTIDA ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00024556 de 06 de Fevereiro de 2019
O (A) Diretor Geral do (a) DEPART. ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base não (a) ART.44, I, e ART. 47, LEI Nº 6.677 / 1994:
Nome |
Matrícula |
Carga |
Símbolo |
Unidade Organizacional |
Órgão |
Dados Início |
EDELSON DOURADO CASTRO |
49589304 |
Coordenador IV |
DAI-5 |
2A- RET- Livramento de Nossa Senhora |
DETRAN |
06.02.2019 |
LUCIO GOMES BARROS PEREIRA
PARTIDA ESTADUAL DE TRÂNSITO
RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 2019 / 001308-0 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2019 - PARTES : DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN / BA EA COMPANHIA DA ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA - OBJETO: COOPERAÇÃO DOS PARTIDIOS QUE RECIPROCAMENTE SE EMPENHAM PARA IMPLEMENTAR ACÕES DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS ESPECIAIS QUE A ENERGIA ELÉTRICA REQUER NA SUA UTILIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA- VIGÊNCIA: 06/02/2019 A 05/02/2021. ASSINATURA: 06/02/2019
LUCIO GOMES BARROS PEREIRA
DIRETOR GERAL
Fonte: Diário Oficial