Fique ligado. Diário Oficial – 09 de Julho

Portaria Nº 00209043 de 07 de Julho de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00209343 de 08 de Julho de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00209344 de 08 de Julho de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00209313 de 08 de Julho de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Extrato de Portarias de 08 de julho de 2020 - Diretoria Geral

RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

RECORRIDO: DETRAN

REPUBLICAÇÃO:

A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade dos votos de seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 02.07.2020, tendo como recorrente Jamerson Danilo Jesus da Paixão, e recorrido o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, processo tombado sob o nº. 2015/075187-1.

REPUBLICAÇÃO:

A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve, pela totalidade de votos dos seus membros, tornar sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 02. 07. 2020, tendo como interessado JUNIOR NEVES, recurso nº. 2017/078536-9, que divulgou o resultado do julgamento do apelo como sendo “PROVIDO, À UNANIIMIDADE DE VOTOS”, ratifica o resultado de “RECURSO NÃO CONHECIDO”, na mesma publicação, conforme relato dos autos referidos supra.

Sueli Lorenzo de Almeida Ferreira

Presidente JARI