Fique ligado. Diário Oficial – 12 de Maio

EXTRATO DE PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2022 - DIRETORIA GERAL

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

EXTRATO DE PORTARIA DE 11 DE MAIO DE 2022 - DIRETORIA GERAL

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

PORTARIA DETRAN N° 118, DE 11 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto n° 10.327/2006 de 27/10/2006,

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 328 da Lei Federal N° 9.503/1997, que institui o Código de Transito Brasileiro - CTB e as alterações promovidas pela Lei Federal N° 13.160, de 25 de agosto de 2015 e nos termos das demais legislações em vigor, em especial a Lei N° 13.281, de 04 de maio de 2016, combinada com a Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Resolução CONTRAN N° 623/2016,

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores públicos abaixo indicados, para compor Comissão de Leilão de veículos removidos que se encontram custodiados por mais de 60 (sessenta) dias, nos pátios das Unidades Descentralizadas deste Órgão executivo estadual de trânsito e/ou credenciados, assim como aqueles custodiados em pátios da Polícia Civil e demais entidades públicas devidamente conveniadas:

I - Júlia Santos Sanches, matrícula n° 92.034.073, que atuará como Presidente;

II - Rafael Paim Guimarães, matrícula nº 92.031.874;

III - Márcia Cristina Souza de Gonzaga, matrícula n° 49.647.889;

IV - Rosemeire Melo Brito, matrícula nº 92.036.028;

V - Albino Pereira da Silva, matrícula n° 49.000.727, que atuará como avaliador;

VI - Luis Carlos Fiaís, matrícula n° 70.100.747, que atuará como avaliador;

VII - Jurandyr Souza Sobrinho Junior, matrícula nº 495797175, que atuará como Vistoriador/Auxiliar de Perícia;

VIII - Wellington Jorge Miranda Dias, matrícula n° 59.098.953, que atuará como Vistoriador/Auxiliar de Perícia;

IX - Nilber Rodrigues Junior, matrícula n° 49.000.834, que atuará como Vistoriador/Auxiliar de Perícia.

Art. 2° A Comissão ora designada destina-se à realização de leilões públicos de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos, a qualquer título, por infração de trânsito e não reclamados, no prazo de 60 (sessenta) dias, ou declarados abandonados em pátios de delegacias, após sindicância administrativa ou por ordem judicial.

Art. 3° Em caso de ausência ou impedimento da Presidente, a presidência desta Comissão será exercida pela servidora Rosemeire Melo Brito.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria DETRAN N° 240, publicada no DOE de 19 de agosto de 2020.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral

Portaria Nº 00415856 de 11 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 00035755 de 25 de Abril de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARIA ROSALIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 59075776.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00416112 de 11 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00416104 de 11 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00416367 de 11 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO MA ALBA

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00416365 de 11 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA ALBA

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00416354 de 11 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA ALBA

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00414110 de 11 de Maio de 2022

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DAVID GUIMARAES NETO, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 6A- RET- Taperoá, a partir  de 29 de Abril de 2022.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO