Fique ligado. Diário Oficial – 13 de Abril

Portaria Nº 00281937 de 12 de Abril de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EMERSON GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAUJO, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 2A- RET- Mairí, a partir  de 09 de Abril de 2021.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00280510 de 12 de Abril de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Extrato de Portarias de 12 de abril de 2021 - Diretoria Geral

PORTARIA Nº 050   DE  12  DE  ABRIL  DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual N° 10.137/2006, e Considerando o teor da Portaria DETRAN-BA Nº 228, publicada no D.O.E. de 01 de agosto de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores VICTOR MARTINS ROCHA LIMA, matrícula 92.038.701, PEDRO LUCIANO SÁ BARRETO GOMES, Matrícula 49.638.959, VÂNIA MÁRCIA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula Nº 49.595.614, SUZANA MENEZES FONTES, matrícula 92.025.934, LUCIMARA SESTARI, matrícula 92.036.054, MÁRCIO DO NASCIMENTO PAZ, matrícula 92.036.070, MARTHA MUTTI DA CRUZ, matrícula 92.036.063, HUMBERTO GUSTAVO DRUMMOND DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 92.038.563, GILVAN MARCIO OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula 49.638.963, PATRÍCIA MACHADO CATHALA LOUREIRO, matrícula 92.041.221 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO CENTRAL DE CREDENCIAMENTO, para dar cumprimento ao disposto na Portaria Nº 228 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, publicada no D.O.E. de 01 de agosto de 2020.

Art. 2º Nos casos de impedimento ou ausência, o Presidente da Comissão será substituído pelo servidor PEDRO LUCIANO SÁ BARRETO GOMES.

Art. 3º A Comissão só poderá deliberar com presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a firma do Presidente, ou substituto, e de 02 (dois) outros membros da comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias DETRAN-BA que designaram servidores para composição de comissões de credenciamento no âmbito desta Autarquia, e demais disposições em contrário.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral