Fique ligado. Diário Oficial - 15 de Fevereiro

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
Portarias	Outros	Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN

Extrato de Portaria de 15 de fevereiro de 2019 - Diretoria Geral

Credenciamento de Clínicas

Regulamento Aprovado

Port. 1267/2014 - Prazo 01 ano


Port.	Nome	Local	CNPJ
130/2019	Clínica Médica Psicológica Ferreira Ltda	Salvador/BA	30.608.052/0001-06
131/2019	SALVACLIN Clínica Médica e Psicológica de Salvador Ltda	Salvador/BA	26.473.782/0001-70
132/2019	MDA Clínica Médica e Psicológica do Trânsito Ltda	Valença/BA	31.738.609/0001-96
133/2019	Clínica do Trânsito Jaguaquara de Psicologia e Medicina Ltda	Jaguaquara/BA	31.702.728/0001-99
134/2019	Clínica do Trânsito Capim Grosso de Psicologia e Medicina Ltda	Capim Grosso/BA	31.354.284/0001-48
135/2019	Clínica São Cristóvão Ltda-ME	Feira de Santana/BA	27.756.504/0001-92
136/2019	Clínica do Trânsito Iramaia de Psicologia e Medicina Ltda	Itaberaba/BA	31.313.492/0001-07
137/2019	Clínica Médica Juazeiro do Trânsito Ltda-EPP	Juazeiro/BA	28.288.648/0001-24
138/2019	CLINVIA Serviços Médicos e Psicológicos Ltda-ME	Dias D’ávila/BA	30.960.882/0001-06

	Outros Atos
Port.	Assunto
139/2019	Com base nas Resoluções Nº 282/2008 e Nº 466/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, combinados com o Regulamento do credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas com registro óptico da numeração do chassi, do motor e da placa de identificação na parte traseira do veículo, doravante denominada Empresa Credenciada de Vistoria (ECV), bem como a vistoria técnica, aprovado pela Portaria Nº 387/2014, publicada no D.O.E. de 18/03/2014, em vigor, DESCREDENCIAR a empresa CERTIFICAR VISTORIAS EIRELI, CNPJ: 13.267.840/0018-05, Situada na R ANTONIO COSTA, N° 196 E, BAIRRO: PARIPE, CEP: 40.810-270 cidade de SALVADOR/BAHIA, por motivos de baixa da empresa, na RECEITA FEDERAL.
140/2019	DESCREDENCIAR a empresa MOTOCAR VISTORIA AUTOMOTIVA EIRELI (VISTO CAR), CNPJ: 21.512.901/0006-47, Situada na AV PRESIDENTE GETULIO VARGAS, S/N QUADRA: 04; LOTE 217;, BAIRRO: NOVA CONQUISTA, CEP: 45.157-970 na cidade de CANDIDO SALES/BA, Com base nas Resoluções Nº282/2008 e Nº 466/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, combinados com o Regulamento das portarias em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016, baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.
141/2019	Com base nas Resoluções Nº 282/2008 e Nº 466/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, combinados com o Regulamento do credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas com registro óptico da numeração do chassi, do motor e da placa de identificação na parte traseira do veículo, doravante denominada Empresa Credenciada de Vistoria (ECV), bem como a vistoria técnica, aprovado pela Portaria Nº 387/2014, publicada no D.O.E. de 18/03/2014, em vigor, DESCREDENCIAR a empresa NORDESTE VISTORIAS LTDA - ME, CNPJ: 20.871.468/0002-40, Situada na AV. PRIMEIRO DE JANEIRO, N° 537, BAIRRO: ALTO DO MOURA, CEP: 44.900-000 cidade de IRECÊ/BAHIA, por motivos de baixa da empresa, na RECEITA FEDERAL.
142/2019	DESCREDENCIAR a empresa VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 11.429.673/0016-64, Situada na R SANTA BÁRBARA, N° 012 LOTEAMENTO CENTRO, BAIRRO: GARCIA DAVILA, CEP: 42.850-000 na cidade de DIAS D’AVILA/BA, Com base nas Resoluções Nº282/2008 e Nº 466/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, combinados com o Regulamento das portarias em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016, baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.
143/2019	DESCREDENCIAR a empresa VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 11.429.673/0043-37, Situada na AV PEDRO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, S/N, BAIRRO: ZONA OESTE, CEP: 48.400-000 na cidade de RIBEIRA DO POMBAL/BA, Com base nas Resoluções Nº282/2008 e Nº 466/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, combinados com o Regulamento das portarias em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016, baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LS VISTORIA VEICULAR LTDA (TOTAL VISTORIA),

CNPJ: 21.021.734/0003-99 NA CIDADE DE EUNÁPOLIS/BA

Nª001/2019

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ecv em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2016/134823-0, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de Suspensão com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :

Constituição da República Federativa do Brasil;
Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;
Lei Federal nº 9503.de 23 de setembro de 1997;
Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
Portaria DENATRAN n º 130 de 15 de dezembro de 2014
Combinados com o Regulamento das Portarias Detran/Ba em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016 , baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TOTAL VISTORIA LTDA, CNPJ: 11.219.986/0005-35 NA CIDADE DE SALVADOR/BA

Nª002/2019

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ecv em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2016/119558-1, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de Suspensão com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :

Constituição da República Federativa do Brasil;
Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;
Lei Federal nº 9503.de 23 de setembro de 1997;
Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
Portaria DENATRAN n º 130 de 15 de dezembro de 2014
Combinados com o Regulamento das Portarias Detran/Ba em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016 , baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA VISTOCAM SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR LTDA (VISTOCAM - VISTORIA E PROTEÇÃO VEICULAR), CNPJ: 22.298.023/0001-67 NA CIDADE DE SIMÕES FILHO/BA

Nª003/2019

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ecv em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2015/080483-5, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de Suspensão com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :

Constituição da República Federativa do Brasil;
Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;
Lei Federal nº 9503.de 23 de setembro de 1997;
Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
Portaria DENATRAN n º 130 de 15 de dezembro de 2014
Combinados com o Regulamento das Portarias Detran/Ba em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016 , baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA P. JUNQUEIRA MATOS E CIA LTDA (CONTATO PERICIA AUTOMOTIVA), CNPJ: 19.211.160/0001-08, NA CIDADE DE PORTO SEGURO/BA

Nª006/2019

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ecv em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2018/086644-0 concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de DESCREDENCIAMENTO com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :

Constituição da República Federativa do Brasil;
Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;
Lei Federal nº 9503.de 23 de setembro de 1997;
Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
Portaria DENATRAN n º 130 de 15 de dezembro de 2014
Combinados com o Regulamento das Portarias Detran/Ba em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016 , baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA VISTORIAS NORDESTE SUDESTE LTDA (CONTATO PERICIA AUTOMOTIVA), CNPJ: 15.716.497/0002-05, NA CIDADE DE ITAMARAJU/BA

Nª007/2019

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ecv em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2018/086783-7 concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de DESCREDENCIAMENTO com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :

Constituição da República Federativa do Brasil;
Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;
Lei Federal nº 9503.de 23 de setembro de 1997;
Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
Portaria DENATRAN n º 130 de 15 de dezembro de 2014
Combinados com o Regulamento das Portarias Detran/Ba em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016 , baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MOTOCAR VISTORIA AUTOMOTIVA EIRELI, CNPJ: 21.512.901/0002-13, NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE/BA

Nª008/2019

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ecv em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2018/114700-5 concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de DESCREDENCIAMENTO com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :

Constituição da República Federativa do Brasil;
Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;
Lei Federal nº 9503.de 23 de setembro de 1997;
Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
Portaria DENATRAN n º 130 de 15 de dezembro de 2014
Combinados com o Regulamento das Portarias Detran/Ba em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016 , baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAR VISTORIAS EIRELI, CNPJ: 13.267.840/0038-59, NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE/BA

Nª009/2019

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ecv em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2018/086741-1 concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de DESCREDENCIAMENTO com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :

Constituição da República Federativa do Brasil;
Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;
Lei Federal nº 9503.de 23 de setembro de 1997;
Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;
Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;
Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;
Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;
Portaria DENATRAN n º 130 de 15 de dezembro de 2014
Combinados com o Regulamento das Portarias Detran/Ba em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016 , baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.

Lucio Gomes Barros Pereira

Diretor Geral

Portaria Nº 00022686 de 22 de Janeiro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear THIAGO GEORGE GAMA SILVA, matrícula nº 49601154, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI5, do(a) 31A- CiRET- Amargosa, a partir 02 de Janeiro de 2019.