Fique ligado. Diário Oficial – 17 de Maio
EXTRATO DE PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Defiro a pedido de credenciamento das empresas abaixo elencadas, cujo objeto é a atividade de cujo objeto é a atividade de reciclagem de sucatas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, pelo período de 1 (um) ano conforme art. 8º, parágrafo único, I, da Resolução n. 611 do CONTRAN de 24 de maio de 2016 e art. 3º, VII da Portaria nº. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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131/2022 |
049.4642.2021.0041811-33 |
Reis Comércio de Peças e Acessórios EIRELI |
33.190.848/0001-80 |
Teixeira de Freitas/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Defiro a pedido de credenciamento das empresas abaixo elencadas, cujo objeto é a atividade de desmonte de veículos automotores e comercialização de peças usadas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, pelo período de 1 (um) ano conforme art. 8º, parágrafo único, I, da Resolução n. 611 do CONTRAN de 24 de maio de 2016 e art. 3º, VII da Portaria nº. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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132/2022 |
049.4642.2021.0048631-37 |
Jailton Ribeiro dos Santos EIRELI |
13.912.487/0001-20 |
Vitória da Conquista/BA |
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133/2022 |
049.4642.2021.0043444-58 |
Gidasio Barros da Rocha - ME |
42.748.868/0001-14 |
Guanambi/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
EXTRATO DE PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Portaria nº 134/2022 |
Art. 1º O Anexo Único da Portaria Detran n.º 301/2020, de 27 de outubro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: |
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Anexo Único - Portaria DETRAN nº. 301/2020 |
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ORDEM |
NOME |
REGISTRO NA JUCEB |
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1 |
ARTHUR FERREIRA NUNES |
05/260040‐8 |
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2 |
RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR |
07/065773-4 |
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3 |
MAURÍCIO PAES INÁCIO |
11/023515‐0 |
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4 |
JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES |
11/023537-1 |
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5 |
VIRIATO DOMINGUES CRAVO |
15/055964-0 |
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6 |
KÁTIA CERQUEIRA DA SILVA CASAES |
15/099530-0 |
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7 |
IVANA MONTENEGRO CASTELO BRANCO ROCHA |
18/902440-2 |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
Portaria Nº 00420398 de 16 de Maio de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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59075776 |
MARIA ROSALIA SOUZA DA SILVA |
01.08.2012/31.07.2017 |
02.05.2019 |
30.07.2019 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00420396 de 16 de Maio de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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61001400 |
IVETE BATISTA BARRETO |
12.08.2012/11.08.2017 |
13.05.2022 |
10.08.2022 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00421168 de 16 de Maio de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92066960 |
VINICIUS AMORIM ARAUJO |
Coordenador III |
DETRAN |
Executivo/Estado |
07.08.2017 |
05.04.2022 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SEAP
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00421164 de 16 de Maio de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
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04946422021004944994 |
49000474 |
VALDEMAR RODRIGUES DE AZEVEDO |
Técnico administrativo |
20.04.1989 a 19.04.1994 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00423090 de 16 de Maio de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CLEIDMAR RIBEIRO COELHO MOREIRA CALDAS, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord de Multa, a partir de 14 de Maio de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO