Fique ligado. Diário Oficial – 19 de Maio
EXTRATO DE PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022 - DIRETORIA GERAL
|
|
Outros Atos |
|
Port. |
Assunto |
|
135/2022 |
Art.1° Determinar o cancelamento da transferência de UF e Propriedade, para a base de dados do Estado da Bahia, do veículo marca/modelo M.BENZ/ATRON 2729 K 6X4, ano fabricação/modelo 2013/2013, CHASSI 9BM693388DB944586, Placa QGY6H82, referente ao serviço de Recadastramento veículo RENAVAM, Protocolo 2019475309 em nome de GRID Comércio de Alimentos EIRELI, no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com vista a retornar o cadastro ao status quo ante. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
Portaria Nº 00425628 de 18 de Maio de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
|
92066960 |
VINICIUS AMORIM ARAUJO |
Coordenador III |
DAI-4 |
Assessoria Técnica / AC |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00425626 de 18 de Maio de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
|
92034364 |
CARLA SANTIAGO |
Coordenador I |
DAS-2C |
Coord De Aten Art Und Descentralizadas |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00415620 de 17 de Maio de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar SILENE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 59094116, para, em razão de Férias no período de 24 de Maio de 2022 a 22 de Junho de 2022, substituir PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES DE MIRANDA RAMALHO, matrícula nº 49652038, no cargo Presidente De Junta, do(a) Junta Adm De Recursos de Infração.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Diretor-Geral do DETRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Departamento, aprovado pela Resolução nº 002/2006, do Conselho de Administração, homologada pelo Decreto n°10.137, de 27 de outubro de 2006, resolve instaurar Processo Administrativo, com fundamento da Lei Estadual Nº 9.433 de 1º de março de 2005 e no art. 41 da Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de nº 049.4642.2020.0002073-82 contra a empresa inscrita no CNPJ sob nº 33.735.636/0001-30, credenciada perante o DETRAN com a Razão Social B S COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS DE GUANAMBI LTDA, ora sob a Razão Social CARLOS HENRIQUE ARAGÃO DE SANTANA - PLACAS GUANAMBI, localizada na Av. Barão do Rio Branco, nº 1968, São Francisco-Guanambi/BA, por infração ao disposto no art. 30, VI, e considerado o disposto no §2º do art. 2º, todos da Portaria DETRAN 20/2020.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral