Fique ligado. Diário Oficial - 21 de Fevereiro

Extrato de Portaria de 21 de fevereiro de 2019 - Diretoria Geral

ECV -  Renovação de Credenciamento

Resoluções N.º 282/2008 e N.º 466/2013 - Prazo 12 meses

Retifica a Portaria DETRAN N.º 153 de 20 de fevereiro de 2019.

PORTARIA N.° 155  DE  21  DE  FEVEREIRO  DE 2019.

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (DETRAN-BA), no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 10.137, de 27 de outubro de 2006, e com fulcro no inciso III do art. 22 da Lei Estadual Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, faz saber:

Art. 1ºNa Portaria DETRAN N.º 153, Arts. 1º e 2º, caput,  publicada no D.O.E. de 20 de fevereiro de 2019, ANO CIII, Nº 22.606, página 8, onde se lê “Matheus Garrido Gonçalves Filho”, leia-se “Matheus Garrido Gonçalves Braga”.

Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMOVEIS EIRELI, CNPJ: 11.429.673/0034-46, NA CIDADE DE CAMPO FORMOSO/BA

Nª013/2019

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste  Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006,  de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ecv  em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2017/079947-5, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de Suspensão com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :

• Constituição da República Federativa do Brasil;
• Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;
• Lei Federal nº 9503.de 23 de setembro de 1997;
• Resolução CONTRAN  nº 282 de 26 de junho de 2008;
• Resolução CONTRAN  nº 325  de 17 de julho de 2009;
• Resolução CONTRAN  nº 466  de 11 de dezembro de 2013;
• Resolução CONTRAN  nº 496  de 06 de junho de 2014;
• Portaria DENATRAN n º 130  de 15 de dezembro de 2014
• Combinados com o Regulamento das Portarias Detran/Ba  em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016 , baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA REAL VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ: 21.105.668/0001-73, NA CIDADE DE CAMAÇARI/BA

Nª014/2019

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste  Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006,  de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ecv  em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2018/099149-0, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de Suspensão com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :

• Constituição da República Federativa do Brasil;
• Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;
• Lei Federal nº 9503.de 23 de setembro de 1997;
• Resolução CONTRAN  nº 282 de 26 de junho de 2008;
• Resolução CONTRAN  nº 325  de 17 de julho de 2009;
• Resolução CONTRAN  nº 466  de 11 de dezembro de 2013;
• Resolução CONTRAN  nº 496  de 06 de junho de 2014;
• Portaria DENATRAN n º 130  de 15 de dezembro de 2014
• Combinados com o Regulamento das Portarias Detran/Ba  em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016 , baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OESTE VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 11.977.986/0001-70, NA CIDADE DE BARREIRAS/BA

Nª012/2019        

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste  Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006,  de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ecv  em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2017/105142-3 concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de DESCREDENCIAMENTO com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :

• Constituição da República Federativa do Brasil;
• Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;
• Lei Federal nº 9503.de 23 de setembro de 1997;
• Resolução CONTRAN  nº 282 de 26 de junho de 2008;
• Resolução CONTRAN  nº 325  de 17 de julho de 2009;
• Resolução CONTRAN  nº 466  de 11 de dezembro de 2013;
• Resolução CONTRAN  nº 496  de 06 de junho de 2014;
• Portaria DENATRAN n º 130  de 15 de dezembro de 2014
• Combinados com o Regulamento das Portarias Detran/Ba  em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016 , baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TOTAL VISTORIA LTDA, CNPJ: 11.219.986/0001-01 NA CIDADE DE SALVADOR/BA

Nª017/2019

O DETRAN - BAHIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução Nº 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto nº 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006, TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ecv em questão á comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de nº 2018/086607-5, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias corridos, à contar desta publicação, para regularização sob pena de Suspensão com respaldo dos regramentos jurídicos abaixo :

             Constituição da República Federativa do Brasil;

             Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;

             Lei Federal nº 9503.de 23 de setembro de 1997;

             Resolução CONTRAN nº 282 de 26 de junho de 2008;

             Resolução CONTRAN nº 325 de 17 de julho de 2009;

             Resolução CONTRAN nº 466 de 11 de dezembro de 2013;

             Resolução CONTRAN nº 496 de 06 de junho de 2014;

             Portaria DENATRAN n º 130 de 15 de dezembro de 2014

             Combinados com o Regulamento das Portarias Detran/Ba em vigor Nº387/2014, Nº 235/2016 e Nº380/2016 , baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização das Empresas de vistoria.

Lucio Gomes Barros Pereira            

Diretor Geral