Fique ligado. Diário Oficial - 22 de Outubro
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
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Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
Portaria Nº 00236174 de 20 de Outubro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, resolve conceder Abono Perman Ec 41/2003 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.
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Matrícula |
Nome |
Data Início |
Valor |
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49001600 |
JULIO CEZAR FREITAS FARIAS DA SILVA |
29.07.2019 |
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RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00236147 de 20 de Outubro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92030742 |
GEORGE SILVA VIEIRA |
Coordenador IV |
SEC DA EDUCACAO DO ESTADO BA |
Executivo/Estado |
25.07.2014 |
23.07.2018 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00235944 de 20 de Outubro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92030742 |
GEORGE SILVA VIEIRA |
Coordenador IV |
SEC DA EDUCACAO DO ESTADO BA |
Executivo/Estado |
14.04.2000 |
12.04.2004 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00235943 de 20 de Outubro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92030742 |
GEORGE SILVA VIEIRA |
Coordenador IV |
SEC DA EDUCACAO DO ESTADO BA |
Executivo/Estado |
24.02.1999 |
17.08.2001 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00235423 de 20 de Outubro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92030742 |
GEORGE SILVA VIEIRA |
Coordenador IV |
DETRAN |
Executivo/Estado |
04.09.2009 |
11.02.2020 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00233764 de 20 de Outubro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar KARLA KALIL PIMENTEL, matrícula nº 19542211, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2020 a 14 de Outubro de 2020, substituir ISIS NUNES MEDEIROS, matrícula nº 49591976, no cargo Coordenador I, do(a) Coord de Saúde.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00233492 de 20 de Outubro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015 e arts. 3º a 7º da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49000615 |
MARIA HELENA OLIVEIRA SANTOS |
14.08.2013/13.08.2018 |
03.11.2020 |
31.01.2021 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Extrato de Portarias de 21 de outubro de 2020 - Diretoria Geral
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Renovação de Credenciamento de Clínicas Regulamento aprovado Port. 1267/2014 Prazo 12 meses |
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Port. |
Nome |
CNPJ |
Local |
Acesso liberado em |
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293/2020 |
Clínica Médica e Psicológica do Trânsito Ltda. |
10.701.702/0001-56 |
Vitória da Conquista/BA |
27.10.2019 |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº: 049.4619.2019.0000733-35. - Partes: Departamento Estadual de Trânsito e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Objeto: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer condições de cooperação entre as partes com o objetivo de promover às mulheres participantes do curso “Escola de Eletricistas”, e que ainda não tenham a Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, através da iniciativa CNH Social, nos termos do instrumento ora firmado. - Vigência: A contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 19.10.2020 - Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.