Fique ligado. Diário Oficial – 27 de Abril
EXTRATO DE PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Outros Atos |
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Port. |
Assunto |
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91/2022 |
Art. 1º Retificar a Portaria n° 084, publicada no DOE de 14 de abril de 2022, onde se lê: Regina Helena Sacramento, leia-se: Regina Helena Sacramento Santos, ficando ratificado todos demais termos da Portaria original. |
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94/2022 |
Art.1°. Determino o cancelamento dos registros de recadastramento e transferências de propriedade realizados no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito do Veículo marca/modelo FIAT STRADA ADVENTURE, Ano Fabricação/Modelo 2013/2013, Placa OPX-6781, com vistas a retornar ao estado anterior à fraude, para a base de dados do órgão executivo de trânsito do Estado de Minas Gerais. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
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Adicional por Tempo de Serviço Art. 84 - Lei 6677/94 |
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Port. |
Processo SEI nº |
Nome |
Anuênio (%) |
Adicional (%) |
Data de Referência |
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92/2022 |
049.4774.2021.0052573-96 |
Paulo Tadeu Moreno da Silva |
01% |
38% |
08/03/2022 |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
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Defiro alteração societária e alteração da razão social da empresa abaixo elencada, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base no art. 2º, § 2º da Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Portaria |
Processo SEI nº |
Razão social Anterior |
Razão social Atual |
CNPJ nº |
Cidade |
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093/2022 |
049.4642.2021.0005008-62 |
ALEXIA S. DOS SANTOS PLACAS AUTOMOTIVAS ME |
FH PLACAS LTDA |
32.918.210/0001-50 |
Salvador/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
Portaria Nº 00411978 de 26 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49591824 |
JOSEFA JUSSARA PINTO CARVALHO |
Coordenador IV |
DAI-5 |
4A Retran - Coronel João Sá |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00410080 de 26 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92005892 |
IGOR TEIXEIRA CRUZ |
Assistente IV |
DETRAN |
Executivo/Estado |
30.07.2008 |
07.03.2013 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA SECULT
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00410070 de 26 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
|
92005892 |
IGOR TEIXEIRA CRUZ |
Assistente IV |
DETRAN |
Executivo/Estado |
26.05.2006 |
30.07.2008 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA FUNCEB
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00410578 de 26 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN:
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Processo |
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Quinquênio |
Dias |
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04946422022001270306 |
49001015 |
RAIMUNDO VIEIRA COSTA |
Técnico administrativo |
01.07.1986 a 30.06.1991 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00412158 de 26 de Abril de 2022
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 10A Ciretran - Barreiras, a partir de 01 de Abril de 2022.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE DECISÕES DE 26 ABRIL DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Defiro o pedido de alteração da razão social da empresa abaixo elencada para desenvolver as suas atividades com base nas Portarias nº 159 de 25 de agosto de 2021 e nº 143 de 30 de julho de 2021, ambas DETRAN/BA. |
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Processo SEI nº |
Razão social Anterior |
Razão social Atual |
CNPJ nº |
Cidade |
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049.4642.2022.0004004-01 |
CFC CLASSE A |
CFC NOVA FERRARI II LTDA |
20.379.746/0001-65 |
São Desidério/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
EXTRATO DE DECISÕES DE 26 ABRIL DE 2022 - DIRETORIA GERAL
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Defiro o pedido de alteração de razão social e mudança de endereço da empresa abaixo elencada para desenvolver as suas atividades na Estrada de Campinas, 000027, Loja 12, São Caetano, Salvador, Bahia, 40.391-160, com base nas Portarias nº 059 de 22 de abril de 2021 e nº 079 de 27 de abril de 2021, ambas DETRAN/BA |
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Processo SEI nº |
Razão social anterior |
Razão social Atual |
CNPJ nº |
Cidade |
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049.4642.2022.0014086-93 |
Cajazeiras Serviços Médicos LTDA |
SÃO CAETANO SERVIÇOS MEDICOS LTDA |
42.872.674/0001-26 |
Salvador/BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral