Fique ligado. Diário Oficial – 28 de Novembro

Extrato de Portarias de 27 de novembro de 2020 - Diretoria Geral

PORTARIA Nº. 331  DE  27  DE  NOVEMBRO  DE  2020.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°. 002/2006, do Conselho de Administração e esta homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, Código de Trânsito Brasileiro- C.T.B.

R E S O L V E:

Art. 1º - Renovar a VIVER CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA ME, CNPJ: 10.701.702/0001-56, localizada na Av Presidente Vargas, n°. 17 Alto Maron, Vitoria da Conquista/BA, CEP: 45.005-036, para exercer pelo prazo de 12 (meses), as atividades de Clínica do Trânsito, para realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com base  na Resolução 425/2012, do CONTRAN  e Portaria  DETRAN nº. 1.267 de 15 de agosto de 2014, conforme requerimento administrativo (Processo SEI N° 049.4642.2020.0016313- 07).

Art. 2º -  Expirado o prazo da autorização previsto no artigo anterior, poderá ser requerida a renovação, nos termos da Portaria supra.

Art. 3º - O período de Renovação do credenciamento, contará a partir da data de liberação do acesso.

Data de Credenciamento: 12/05/2014

Acesso Liberado: 27/10/2020

Renovação Referente ao ano de 2020.

Código Criar: 375

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral