Fique ligado. Diário Oficial - 29 de Janeiro

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

Outros

Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN

 

Extrato de Portaria de 29 de janeiro de 2019 - Diretoria Geral

 

 

Outros Atos

Port.

Assunto

085/2019

Art. 1º. Instaurar, nos termos dos Artigos 51 e 52 da Portaria n° 1.981/2008-DETRAN,  Artigos 30 e 37 da Resolução 358/2010-CONTRAN e do Artigo 14 da Lei Estadual nº 12.209/2011, Processo Administrativo, designando os servidores Claudia Cristina de Oliveira Silva, matrícula n°37.000.287-1, Sérvio Pinto da Costa, matrícula n° 70.100.596-1 e Maria das Mercês Ataíde, matrícula n° 49.001.307-1, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apurar prática de irregularidade atribuídas à Escola de Formação de Instrutores de Trânsito da Bahia - EFITRAN, inscrita no CNPJ sob n° 18.261.211-0001-43, sediada no município de Vitória da Conquista, por transgressão ao Artigo 49, inciso II c/c o Artigo 30, inciso III da Resolução n° 358/2010 - CONTRAN, conforme consta do Processo n° 2018/074327-5.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

086/2019

Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94 c/c o Art. 14 da Lei 12.209/2011, designando os servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula n°. 30.201.826-4, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula n° 30.249.543-2 e Rita de Cássia da Cruz Souza, matrícula n° 49.001.679-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar no âmbito deste Departamento de Trânsito, a conduta do servidor, portador de matrícula 49.000.906-4, podendo esta conduta se comprovada, caracterizar violação ao disposto no Artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988 c/c o Artigo 177 da Lei Estadual nº. 6.677/94, conforme fatos observados no Processo SEI 009.0168.2018.0017127-11.

Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

087/2018

Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94, designando os servidores Márcio Oliveira dos Santos, matrícula nº.30.388.689-8,  José Jorge do Nascimento Filho, matrícula n°. 30.563.942-5 e Rafael dos Santos, matrícula n° 30.526.545-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar conduta atribuída ao ex-servidor, portador de matrícula 49.598.608-3, quando do exercício da função, violou o disposto nos incisos I, II e III do Artigo 175 e inciso XVI, Artigo 176 da Lei nº 6.677/94, conforme fatos observados no Processo nº 2017/040329-6.

Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

088/2019

Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94 c/c o Art. 14 da Lei 12.209/2011, designando os servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula n°. 30.201.826-4, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula n° 30.249.543-2 e Rita de Cássia da Cruz Souza, matrícula n° 49.001.679-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar no âmbito da 13ª CIRETRAN/Ilhéus, a conduta da servidora, portadora de matrícula 49.579.039-3, podendo esta conduta se comprovada, caracterizar violação ao disposto no Artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988 c/c o Artigo 177 da Lei Estadual nº. 6.677/94, conforme fatos observados no Processo SEI 009.0168.2018.0017127-11.

Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

089/2019

Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94 c/c o Art. 14 da Lei 12.209/2011, designando os servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula n°. 30.201.826-4, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula n° 30.249.543-2 e Rita de Cássia da Cruz Souza, matrícula n° 49.001.679-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar no âmbito da 3ª CIRETRAN/Feira de Santana, a conduta do servidor, portador de matrícula 49.001.248-1, podendo esta conduta se comprovada, caracterizar violação ao disposto no Artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988 c/c o Artigo 177 da Lei Estadual nº. 6.677/94, conforme fatos observados no Processo SEI 009.0168.2018.0017127-11.

Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

090/2019

Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94 c/c o Art. 14 da Lei 12.209/2011, designando os servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula n°. 30.201.826-4, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula n° 30.249.543-2 e Rita de Cássia da Cruz Souza, matrícula n° 49.001.679-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar no âmbito deste Departamento de Trânsito, a conduta do servidor, portador de matrícula 49.582.933-8, podendo esta conduta se comprovada, caracterizar violação ao disposto no Artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988 c/c o Artigo 177 da Lei Estadual nº. 6.677/94, conforme fatos observados no Processo SEI 009.0168.2018.0017127-11.

Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

091/2019

Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94, Artigo 10 do Decreto Estadual nº 15.960/2015, designando os servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula n°. 30.201.826-4, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula n° 30.249.543-2 e Rita de Cássia da Cruz Souza, matrícula n° 49.001.679-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar no âmbito da 16ª CIRETRAN/Guanambi, conduta atribuída ao servidor, portador de matrícula 49.001.310-2, em virtude da não realização do recadastramento obrigatório de servidores estabelecido pelo referido Decreto Estadual, podendo esta conduta se comprovada, caracterizar violação dos deveres funcionais previstos nos incisos I e IV do Artigo 175 da Lei nº 6.677/94 , conforme consta do Processo DETRAN nº 2018/114540-1 e Processo SEI 009.0166.2018.0007392-39.

Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

092/2019

Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94 e Artigo 10 do Decreto Estadual nº 15.960/2015, designando os servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula n°. 30.201.826-4, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula n° 30.249.543-2 e Rita de Cássia da Cruz Souza, matrícula n° 49.001.679-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar no âmbito da 7ª CIRETRAN/Jequié, a conduta do servidor, portador de matrícula 47.008.489-0, em virtude da não realização do recadastramento obrigatório de servidores estabelecido pelo referido Decreto Estadual, podendo esta conduta se comprovada, caracterizar violação dos deveres funcionais previstos nos incisos I e IV do Artigo 175 da Lei nº 6.677/94, conforme consta do Processo DETRAN nº 2016/082832-7 (0200160212933 SAEB) e 2016/111239-2 (020016160453353 SAEB).

Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

093/2019

Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94 c/c o Art. 14 da Lei 12.209/2011, designando os servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula n°. 30.201.826-4, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula n° 30.249.543-2 e Rita de Cássia da Cruz Souza, matrícula n° 49.001.679-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar no âmbito da 21ª CIRETRAN/Ipirá, a conduta da servidora inativa, portadora de matrícula 49.001.761-9, podendo esta conduta se comprovada, caracterizar violação ao disposto no Artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988 c/c o Artigo 177 da Lei Estadual nº. 6.677/94, conforme fatos observados no Processo SEI 009.0166.2018.0009110-74.

Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

094/2019

Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o Registro nº 2948250239, PGU nº 22.877.124-9 e nos termos do Art. 263, § 1º do CTB, cancelar à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de Daniel Ribeiro Alves, inscrito no CPF/MF nº  000.827.075-96, considerando que a mesma foi obtida sem a observância dos requisitos legais, tudo conforme apurado no bojo do Processo nº 2018/113025-0.

095/2019

Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o Registro nº 2948324264, PGU 22.877.009-5 e nos termos do Art. 263, § 1º do CTB, cancelar à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de Maurílio da Costa Junior, inscrito no CPF/MF nº 044.628.516-17, considerando que a mesma foi obtida sem a observância dos requisitos legais, tudo conforme apurado no bojo do Processo nº 2018/105200-4.

096/2019

Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/01/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria nº 1394, de 30/11/2018, publicada no Diário Oficial de 01/12/2018.

097/2019

Art. 1º. Instaurar Sindicância, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/1994 c/c o Art. 14 da Lei nº 12.209/2011 e os Artigos 9ª, 10 e 11 da Lei nº 8.429/1992, designando os servidores Claudia Cristina de Oliveira Silva, matrícula n° 37.000.287-1, Sérvio Pinto da Costa, matrícula n° 70.100.596-1 e Maria das Mercês Ataíde, matrícula n° 49.001.307-1, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar responsabilidades relativas aos serviços de 2ª via de CRV  e transferência de propriedade do veículo de Placa PJL 2753, apurando ainda o extravio do processo físico em relação ao 1º serviço, conforme consta do Processo Sumário nº 2017/025114-3.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

098/2019

Art. 1º. Instaurar Sindicância, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/1994 c/c o Art. 14 da Lei nº 12.209/2011 e os Artigos 9ª, 10 e 11 da Lei nº 8.429/1992, designando os servidores Rômulo Rodrigues da Silva, matrícula n°. 30.201.826-4, Edmundo Moreira Santos Filho, matrícula n° 30.249.543-2 e Rita de Cássia da Cruz Souza, matrícula n° 49.001.679-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar responsabilidades relativa ao serviço de Cancelamento de Comunicação  de Venda sob Protocolo 2016265694, sem anuência do proprietário, referente ao veículo de Placa JPZ 7574, conforme consta do Processo Sumário nº 2016/142001-1.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

099/2019

Art. 1º. Instaurar Sindicância, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94, designando os servidores Márcio Oliveira dos Santos, matrícula nº.30.388.689-8,  José Jorge do Nascimento Filho, matrícula n°. 30.563.942-5 e Rafael dos Santos, matrícula n° 30.526.545-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos e determinar responsabilidades relativos aos serviços de transferência de propriedade e 2ª via de CRV, sem o recolhimentos dos tributos, incidindo em evasão de receita, apurando ainda o extravio dos respectivos processos físicos, conforme noticiado em Nota de Auditoria Nº 01/AP//08/2018 - Protocolo nº 2018/110134-0, que cuida da Auditoria Programada nº 08/2018, realizada no âmbito da 8ª CIRETRAN/Juazeiro.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Lucio Gomes Barros Pereira

Diretor Geral

Portaria Nº 00022368 de 21 de Janeiro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear MARCIO JOSE DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 49602870, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI5, do(a) 8A Ciretran - Juazeiro, a partir 02 de Janeiro de 2019.

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00022369 de 21 de Janeiro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear NUBIA OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 49625515, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI5, do(a) 9A Ciretran - Itaberaba, a partir 02 de Janeiro de 2019.

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00022405 de 22 de Janeiro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear CRISLAINE REIS DE ARAUJO CARVALHO, matrícula nº 49592901, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI5, do(a) 21A- CiRET- Ipirá, a partir 02 de Janeiro de 2019.

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00022422 de 22 de Janeiro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear IANA DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula nº 49600554, para o cargo em comissão Secretario Administrativo I, símbolo DAI5, do(a) Coord Executiva de Licitação, a partir 02 de Janeiro de 2019.

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00022454 de 22 de Janeiro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear JULIANA DOS ANJOS SANTANA, matrícula nº 49580442, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI5, do(a) Coord De Aten Art Und Descentralizadas, a partir 02 de Janeiro de 2019.

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00022466 de 22 de Janeiro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear LORENA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 49641144, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI5, do(a) 10A Ciretran - Barreiras, a partir 02 de Janeiro de 2019.

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00022486 de 22 de Janeiro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear RICARDO LUIZ GALVAO ALVES, matrícula nº 49591435, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI5, do(a) 6A Ciretran - Paulo Afonso, a partir 02 de Janeiro de 2019.

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00022594 de 22 de Janeiro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear DIEGO PITANGA DOS SANTOS, matrícula nº 49591828, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI5, do(a) 2A Ciretran - Alagoinhas, a partir 02 de Janeiro de 2019.

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00022610 de 22 de Janeiro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear MARCOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 49455621, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI5, do(a) 10A Ciretran - Barreiras, a partir 02 de Janeiro de 2019.

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00022619 de 22 de Janeiro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear RAPHAEL CASALI GONDIM, matrícula nº 49581048, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI5, do(a) 21A- CiRET- Ipirá, a partir 02 de Janeiro de 2019.

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00022838 de 23 de Janeiro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear DARCY RAMALHO LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 49476391, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI5, do(a) 2A Ciretran - Alagoinhas, a partir 02 de Janeiro de 2019.

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00022843 de 23 de Janeiro de 2019

O(A) Diretor Geral do(a) DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, resolve nomear INH JESUS DE SOUZA, matrícula nº 49628880, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI5, do(a) 6A Ciretran - Paulo Afonso, a partir 02 de Janeiro de 2019.

 

LUCIO GOMES BARROS PEREIRA

DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO