Fique ligado. Diário Oficial – 30 de Outubro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DIRETORIA GERAL
PORTARIA DETRAN Nº 197 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2021.0032196-36, bem como no art. 20 do Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020,
RESOLVE:
Art.1º - Publicar lista provisória contendo o número de matrícula dos servidores pertencentes à carreira de Médico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados neste Departamento, que não foram promovidos no Processo de Promoção do ano de 2021, com as respectivas justificativas.
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MATRÍCULA |
JUSTIFICATIVA |
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49 000 714 |
Enquadrado no art. 19, inciso IV do Decreto n. 19.496/2020 e a Avaliação de Desempenho Funcional não realizada conforme previsto na Instrução Normativa nº 016/2021. |
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49 001 054 |
Enquadrado no art. 19, inciso IV do Decreto n. 19.496/2020 e a Avaliação de Desempenho Funcional não realizada conforme previsto na Instrução Normativa nº 016/2021. |
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49 001 310 |
Enquadrado no art. 19, inciso IV do Decreto n. 19.496/2020 e a Avaliação de Desempenho Funcional não realizada conforme previsto na Instrução Normativa nº 016/2021. |
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49 001 362 |
Enquadrado no art. 19, inciso IV do Decreto n. 19.496/2020 e a Avaliação de Desempenho Funcional não realizada conforme previsto na Instrução Normativa nº 016/2021. |
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49 002 376 |
Servidor ocupante da última classe da carreira. |
Art.2º - A lista disposta nesta portaria poderá ser modificada em razão do quanto disposto nos arts. 37 a 39 do Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
PORTARIA DETRAN Nº 198 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2021.0032196-36, bem como no art. 24 do Decreto nº 19.497, de 04 de março de 2020.
RESOLVE:
Art.1º - Publicar lista provisória contendo o número de matrícula dos servidores da carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotados neste Departamento, que não foram promovidos no Processo de Promoção do ano de 2021, com as respectivas justificativas.
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MATRÍCULA |
JUSTIFICATIVA |
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37 000 044 |
Não cumpriu o disposto no art. 20, §2º e no art. 21, inciso II do Decreto n. 19.497/2020. |
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49 001 746 |
Não cumpriu o disposto no art. 20, §2º do Decreto n. 19.497/2020. |
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49 000 111 |
Não cumpriu o disposto no art. 20, §2º, no art. 21, inciso II, e enquadrado no art. 22, inciso IV do Decreto n. 19.497/2020. |
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49 000 872 |
Não cumpriu o disposto no art. 20, §2º do Decreto n. 19.497/2020. |
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49 001 704 |
Servidor ocupante da última classe da carreira. |
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49 000 515 |
Servidor ocupante da última classe da carreira. |
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49 000 123 |
Servidor ocupante da última classe da carreira. |
Art.2º - A lista disposta nesta portaria poderá ser modificada em razão do quanto disposto nos arts. 41 a 43 do Decreto nº 19.497, de 04 de março de 2020.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
Portaria Nº 00340828 de 29 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49652038 |
PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES DE MIRANDA RAMALHO |
Coordenador II |
DAS-3 |
Defesa Prévia |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00340827 de 29 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49431469 |
SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRA |
Presidente De Junta |
DAS-3 |
Junta Adm De Recursos de Infração |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00340795 de 29 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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49600555 |
SONIA MARIA DE CASTRO BASTOS |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Coord De Arrecadação |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00340754 de 29 de Outubro de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TAISE FERNANDA ALVES SOUSA, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 20A- CiRET- Jacobina, a partir de 29 de Outubro de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO