Autoescolas são essenciais no processo para reduzir mortes no trânsito, diz deputado

Foi lançada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação de Condutores. Composto por 198 parlamentares, o grupo será coordenador pelo deputado Abou Anni (PSL-SP). Segundo o parlamentar, o objetivo da frente é promover a educação para combater as mortes no trânsito, que giram em torno de 37 mil ao ano no Brasil. O número vem sendo reduzido desde 2010, mas ainda está longe da meta de redução da Organização Mundial de Saúde (OMS). O Código de Trânsito Brasileiro já estabelece que a educação para o trânsito deve ser promovida tanto por escolas públicas quanto particulares.

Para o deputado Abou Anni, as escolas de formação de condutores, também conhecidas como autoescolas, são essenciais para esse processo. Ele criticou a Resolução 730/18, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu regras para cursos de ensino a distância em trânsito no País. Em maio do ano passado, Abou Anni apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 134/19) para  suspender essa resolução, mas, conforme ressaltou, até hoje a proposta nem mesmo recebeu parecer na Casa. O deputado defende a formação presencial para os motoristas. “Tem instrutor que é pós-graduado em trânsito, em direito no trânsito, e passa essas informações a seus alunos”, disse. “O pouco que foi conquistado, o índice que vem sendo reduzido em homicídio, o governo quer acabar por meio do Contran. É uma preocupação, e eu quero abrir esse debate na Casa.”

O deputado Abou Anni criticou outros  projetos de lei em análise na Câmara que, na sua visão, iriam em sentido contrário a um trânsito mais seguro, como o que torna a formação em autoescola optativa para os candidatos a motorista (PL 3781/19). A proposta tramita em conjunto com mais de 200 outros projetos que alteram o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados). O lançamento da frente parlamentar contou com a presença de representantes de escolas de formação de condutores de todo o País.

Fonte: Portal do Trânsito
Foto: Simões Filho Online