DECRETOS SIMPLES - GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 13 da Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014, e demais elementos constantes do Processo SEI nº 017.1774.2023.0000679-82,

R E S O L VE

nomear JOANA ANGÉLICA MOLESINI e CLARISSA LEITE CAMPOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a ROBERTA FONSECA SAMPAIO e LILIANE MASCARENHAS SILVEIRA, comporem o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER, vinculado à Secretaria do Planejamento - SEPLAN, como representantes da Secretaria da Saúde - SESAB.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no Processo SEI nº 024.10191.2018.0004124-41,

R E S O L V E

considerar reconduzidos, com efeito a partir de 27.12.2022, GUSTAVO ADOLFO QUINTELLA DE CERQUEIRA e ACIOLY JOSÉ MERLO DE ARAÚJO, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura, como representantes da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, pelo período de 02 (dois) anos.

considerar reconduzidos, com efeito a partir de 27.12.2022, FÁBIO REIS DANTAS e ALDALICE AMORIM DOS SANTOS, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura, como representantes da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, pelo período de 02 (dois) anos.

considerar reconduzidas, com efeito a partir de 27.12.2022, ALBA VALÉRIA ALVES SODRÉ COELHO e REGINA HELENA SACRAMENTO DOS SANTOS, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura, como representantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, pelo período de 02 (dois) anos.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante do Processo SEI nº 019.5120.2023.0049531-81,

R E S O L VE

qualificar, como Organização Social, a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, para atuar na área da saúde, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.5120.2023.0089462-01,

R E S O L VE

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2023, MARIA DA LUZ AGUIAR DE OLIVEIRA CAMPOS do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.224.915, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.13086.2023.0049027-91,

R E S O L VE

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.07.1995, MARIA TELES DA CRUZ do cargo de Atendente de Enfermagem, cadastro nº 19.311.666, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9299.2023.0087976-32,

R E S O L V E

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2023, MÔNICA MOURA DA COSTA E SILVA do cargo de Sanitarista, cadastro nº 19.445.878, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9654.2023.0087151-21,

R E S O L V E

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2013, JEANNE LILIAN MARQUES VICENTE do cargo de Médico, cadastro nº 19.524.587, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.13087.2020.0115642-12,

R E S O L V E

considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.06.2023, LASZLO MOCSARI FILHO do cargo de Médico, cadastro nº 19.230.265, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de VANESSA NUNO DE SOUZA PINHEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.07.2023.

tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUIS FERNANDO LIMA RIBEIRO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.07.2023.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, os servidores abaixo, nos termos do art. 21 e no inciso I do 22, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregados.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Sargento BM MARCELO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.481.592, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Diretoria Geral ficando, em consequência, agregado.

exonerar ROSANA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 92.090.517, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear ROSANA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 92.090.517, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Sargento BM MARCELO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.481.592, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar exonerada, com efeito a partir de 01.07.2023, MELINA DE ANDRADE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 92.041.192, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2023, MELINA DE ANDRADE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 92.041.192, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2023, LETICIA BARBOSA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeado, com efeito a partir de 03.06.2023, o Capitão PM JORGE LUCAS GONÇALVES ALELUIA, matrícula nº 30.443.744, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeada, com efeito a partir de 03.06.2023, ANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 20.584.655, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeado, com efeito a partir de 03.06.2023, JOÃO OCTÁVIO FACTUM DE SOUZA, matrícula nº 92.094.748, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeado, com efeito a partir de 03.06.2023, ELISMAR CARDOSO DE DEUS, matrícula nº 92.066.080, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeado, com efeito a partir de 03.06.2023, UESCLEI PARANHOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.649.081, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador