OUTROS ATOS

Portaria nº

Assunto

594/2024

Art.1º Tornar sem efeitos a Portaria nº 564, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13 de Setembro de 2024, diante das razões expostas nos autos do Processo nº 049.15490.2024.0021655-43.

Art.2º Tornar sem efeitos a Portaria nº 565 de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13 de Setembro de 2024, diante das razões expostas nos autos do Processo nº 049.15490.2024.0021655-43.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

595/2024

Art. 1º - Credenciar a empresa MERCOSUL PLACAS LTDA inscrita no CNPJ N° 31.664.763/0001-60 cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº.049.4642.2022.0078247-02.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

596/2024

Art.1º Tornar sem efeitos a Portaria nº 402, de 04 de Julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05 de Julho de 2024, diante das razões expostas nos autos do Processo nº 049.15490.2024.0024421-30.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.