OUTROS ATOS

Portaria nº

Assunto

481/2024

Art. 1º - AUTORIZO TEMPORARIAMENTE o funcionamento da empresa BELL PORTO PLACAS LTDA CNPJ sob nº 48.274.527/0001-30, com atual endereço Raimundo C Sampaio s/n loja 05, Bairro: Centro, Município: Porto Seguro-BA, CEP:45.810-000, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base no Art. 25 § 1º da Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme nos autos dos Processos SEI nº. 049.4642.2024.0036527-98.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

482/2024

Art. 1º - Descredenciar a empresa CENTER PLACAS LTDA, CNPJ nº 03.941.613/0002-00, tendo o desligamento do sinal, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº.049.4786.2024.0001280-36.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

483/2024

Art.1º Cessar os efeitos da Portaria nº 310, de 24 de Maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25 de Maio de 2024, diante das razões expostas nos autos do Processo nº 049.15490.2023.0063453-24.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

484/2024

Art.1º Cessar os efeitos da Portaria nº 377 de 20 de Junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 21 de Junho de 2024, diante das razões expostas nos autos do Processo nº 049.17540.2023.0080871-04.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

485/2024

Art. 1º - Descredenciar a empresa CENTRO NORTE PLACAS LTDA inscrita no CNPJ N° 32.303.614/0001-39, tendo o desligamento do sinal, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº049.4642.2023.0036666-40.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.