Fique ligado. Diário Oficial – 02 de Julho

Portaria Nº 00808088 de 01 de Julho de 2024

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00808128 de 01 de Julho de 2024

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI - RECORRIDO: DETRAN/BA

REPUBLICAÇÃO: A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, resolve pela totalidade dos votos de seus membros, retificar a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., do dia 21.06.2024, tendo como recorrente IAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, e recorrido o Departamento Estadual de Transito- DETRAN, RECURSO IMPROVIDO (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS, SEI nº 049.17495.2023.0028039-27, que divulgou o resultado com o número do Processo Físico divergente. Portanto, onde se lê: Processo Físico nº2017/084172-2, RECURSO IMPROVIDO (PENALIDADE MULTA) À UNANIMIDADE DE VOTOS, leia-se: Processo Físico nº2016/108019-9. Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN. Silene Maria dos Santos - Presidenta JARI-DETRAN-BA.