Fique ligado. Diário Oficial – 02 de Outubro
EXTRATO DE PORTARIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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597/2024 |
Designar a servidora JULIANA DOS ANJOS SANTANA, matrícula: 49580442, para, em razão de Férias no período de 16/09/2024 a 05/10/2024, substituir o servidor ADENILTON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula: 92013632, Cargo: Coordenador II, símbolo DAS-3 da Coordenação De Gestão de Atendimento, lotado na Coordenação Executiva de Atendimento ao Cidadão, nos termos do que dispõe o artigo 26 § 4º, da Lei Estadual 6677/94. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Convenente: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; Assinatura: 01/10/2024- Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor-Geral.
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Processos SEI nº |
Convênio nº |
Termo Aditivo nº |
Proponente/Executor |
Período |
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049.4643.2024.0048098-09 |
010/2022 |
02 |
Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte do Munícipio de Itaberaba/Ba - CNPJ sob n° 03.331.692/0001-49 |
17/10/2024 a 16/10/2025 |
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049.4643.2024.0045755-49 |
011/2022 |
02 |
Município de Cruz das Almas/Ba - CNPJ nº 14.006.977/0001-20, com a interveniência da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT |
09/09/2024 a 08/09/2025 |
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049.4643.2024.0045667-10 |
008/2020 |
04 |
Município de Lauro de Freitas/Ba - CNPJ nº 13.927.819/0001-40, com a interveniência da Secretaria de Trânsito e Transporte e Ordem Pública - SETTOP |
01/09/2024 a 31/08/2025 |
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049.4643.2024.0016494-87 |
004/2023 |
01 |
Município de Maragojipe/Ba - CNPJ nº 13.784.384/0001-22, com a interveniência da Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Maragojipe/Ba - TRANSMARAGOJIPE |
11/07/2024 a 10/07/2025 |
RESUMO DO CONVÊNIO
Convenente: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; - Objeto: integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de competência entre as partes, para realização de procedimentos e para a execução de medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da Lei Federal nº 9.503, em especial o acesso e intercâmbio de informações com a utilização do Banco de Dados e Cadastro do DETRAN-BA para identificação dos veículos e respectivos proprietários, com o objetivo de proceder à notificação e iniciar o procedimento com relação à cobrança das multas aplicadas com base na legislação de trânsito, por ocasião da regularização, registro e renovação do licenciamento dos veículos; - Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; - Fundamentação: artigos 22, 24 e 25 da Lei 9.503/97, que instituiu o CTB, Resolução do CONTRAN nº 576 de 24/02/2016, Portaria da SENATRAN n º 86 de 06/05/2016 e sujeitando-se, no que couber, aos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e artigos 41 a 46 da Lei Estadual nº 14.634, de 28/11/2023-Assinatura: 01/10/2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, Diretor-Geral.
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Processo SEI nº |
Convênio nº |
Proponente/Executor |
CNPJ nº |
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049.4643.2024.0014547-16 |
014/2024 |
Município de POJUCA/BA, com a interveniência da Superintendência de Trânsito e Transporte - STT. |
13.806.237/0001-06 |
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049.4643.2023.0018917-59 |
022/2024 |
Município de ARACI/BA, com a interveniência da Diretoria de Trânsito e Transportes Públicos - DTTP. |
14.232.086/0001-92 |