OUTROS ATOS

Portaria nº

Assunto

695/2024

Art. 1º - RENOVAR o credenciamento da empresa SINAL VERDE COMÉRCIO DE PLACAS LTDA ME inscrita no CNPJ n° 01.438.531/0006-38 cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº049.4642.2022.0035195-90.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

696/2024

Art.1° RENOVAR o credenciamento da empresa PLACAS ST ESTEVÃO LTDA inscrita no CNPJ N° 28.333.446/0001-57 cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do processo SEI nº 049.4642.2023.0023107-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Decisão: Anular os atos administrativos de transferências de propriedade, mudanças de município, regravação de VIN e substituição de motor, conforme indicação abaixo:

PORTARIA

PLACA

Nº SEI

697/2024

NYR****

049.4642.2023.0012021-58

A decisão entra em vigor na data de sua publicação.