Fique ligado. Diário Oficial – 06 de Janeiro
PORTARIA
EXTRATO DE PORTARIAS DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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001/2025 |
Art.1º Retificar a Portaria nº 709/2024 DA DIRETORIA GERAL - DETRAN/BA, PROCESSO SEI Nº 049.17754.2024.0084688-81, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO CIX - No 24.055. ONDE SE LÊ: (...) Edital de Leilão nº 09/2024(...). LEIA-SE: (...) Edital de Leilão nº 14/2024(...). Art. 2º Ratificando-se todos os demais termos da Portaria supracitada. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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002/2025 |
Art.1º Retificar a Portaria nº 711/2024 DA DIRETORIA GERAL - DETRAN/BA, PROCESSO SEI Nº 049.17754.2024.0084658-66, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO CIX - No 24.055. ONDE SE LÊ: (...) Edital de Leilão nº 11/2024(...). LEIA-SE: (...) Edital de Leilão nº 12/2024(...). Art. 2º Ratificando-se todos os demais termos da Portaria supracitada. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
OUTROS
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N.º 001/2024.
PROCESSO Nº 049.4642.2024.0075944-74; Distratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; Distratada: Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Objeto: rescisão de forma amigável do Convênio n.º 001/2024; Fundamentação: Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Primeira do convênio firmado entre as partes. Assinatura: 27/12/2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.