Fique ligado. Diário Oficial – 10 de Fevereiro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIRETORIA GERAL
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Decisão: Anular o ato administrativo de transferências de propriedade, conforme indicação abaixo: |
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PORTARIA |
PLACA |
PROCESSO SEI Nº |
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098/2025 |
PLT**** |
049.13614.2021.0018487-41 |
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A decisão entra em vigor na data de sua publicação. |
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RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DIRETOR-GERAL - DETRAN/BA
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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099/2025 |
Art.1º Cessar os efeitos da Portaria nº 020, de 23 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24 de Janeiro de 2025, diante das razões expostas nos autos do Processo nº 049.15490.2024.0059761-27. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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100/2025 |
Art. 1º - Renovar o credenciamento, referente ao ano de 2021, da empresa PÁTIO VEICULAR CENTRAL SPE LTDA inscrita no CNPJ n.º 27.947.093/0007-08, por seu Representante Legal Sr. Adriano Mota de Araújo Costa, portador da Carteira de Identidade n.º 18608 e do CPF: 649.821.815-00, com endereço na localizada na Rodovia BR 242/020, 6448 - Chácaras Candeias - Barreiras - Bahia - CEP: 47.800-970, cujo objeto é exercer as atividades de remoção e guarda de veículos apreendidos no Estado da Bahia, no âmbito da região de Barreiras, bem como a prestação de suporte técnico aos leilões organizados pelo Detran/BA, quanto aos veículos não retirados pelos responsáveis no prazo legal, com base na Portaria n.º 1.899 de 02 de dezembro de 2016, DETRAN/BA., respectivamente, conforme autos do Processo SEI nº 049.4642.2022.0042629-16. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DIRETOR-GERAL - DETRAN/BA
Portaria Nº 00901170 de 10 de Fevereiro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92128188 |
ALICE CAPELO MEHMERI |
Assessor Técnico |
DAS-3 |
Assessoria Técnica / AC |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00901493 de 10 de Fevereiro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92110001 |
GLEISON NASCIMENTO BARRETO |
Coordenador III |
DAI-4 |
11A- RET- Presidente Dutra |
06.02.2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00900380 de 10 de Fevereiro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade Organizacional |
Data Início |
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92117622 |
LARISSA MACHADO DE SAMPAIO LOPES VIEIRA |
Coordenador III |
DAI-4 |
8A Retran - Catu |
01.02.2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO