Fique ligado. Diário Oficial – 11 de Julho
Portaria Nº 00813985 de 10 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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MARIANA CARDOSO RODRIGUES |
Coordenador III |
DAI-4 |
19A- CiRET- Itapetinga |
09 de Julho de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00811717 de 10 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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CAIO FELIPE CORREIA MELO |
Coordenador III |
DAI-4 |
25A- CiRET- Simões Filho |
06 de Julho de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00807521 de 10 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 92081975, para, em razão de Férias no período de 24 de Junho de 2024 a 03 de Julho de 2024, substituir JESSICA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 92027628, no cargo Coordenador II, do(a) Coord De Controle de Habilitação.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00811949 de 10 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear ALINE SANTOS GOMES, matrícula nº 92079443, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) 32A- CiRET-Cachoeira, a partir de 05 de Julho de 2024.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00809809 de 10 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ALANE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 92036716, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Junho de 2024 a 28 de Junho de 2024, substituir MARCIO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 92017229, no cargo Coordenador I, do(a) Coord De Planejamento e Gestão.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00814536 de 10 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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70100783 |
RAIMUNDO MATEUS DIAS |
03.06.2016/02.06.2021 |
03.07.2024 |
30.09.2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00814625 de 10 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 104 da Lei nº 6.667, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Concorrer a Mandato Eletivo ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, sem prejuízo da remuneração, em virtude de ser candidato (a) a cargo eletivo, de acordo com a Legislação Eleitoral devendo, em tempo oportuno, apresentar comprovante de registro da candidatura, sob pena das sanções cabíveis.
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Data Início |
Data Fim |
Total de dias |
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59096911 |
HELANIA REBELO DE ARAUJO |
Técnico administrativo |
06.07.2024 |
07.10.2024 |
94 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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430/2024 |
Art.1° Declarar a nulidade do ato administrativo de transferência de propriedade realizada em nome de LIELSON XAVIER DA SILVA, CPF: 9**.1**.4**-82, referente ao veículo Placa PYP****, com fulcro no disposto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF e no Parecer de nº 714/2024 da Procuradoria Jurídica, com vistas a retornar o cadastro ao estado anterior, para titularidade de MARILU POLVORA SANTOS, CPF: 5**.7**.3**-68, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 049.4642.2022.0052946-41. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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431/2024 |
Art.1º Retificar a Portaria Nº 243/2024 DA DIREITORIA GERAL - DETRAN/BA, PROCESSO SEI Nº 049.17754.2024.0028302-61, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM 08 DE MAIO DE 2024 - ANO CVIII - No 23.905. ONDE SE LÊ: (...)art. 43, inc. IV(...). LEIA-SE: (...)art. 42, inc. IV(...). Art. 2º Ratificando-se todos os demais termos da Portaria supracitada. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral