Fique ligado. Diário Oficial – 13 de Março

Portaria Nº 00910473 de 12 de Março de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Portaria Nº 00906904 de 12 de Março de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Portaria Nº 00910462 de 12 de Março de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Portaria Nº 00910619 de 12 de Março de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ALANE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 92036716, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 17 de Fevereiro de 2025 a 26 de Fevereiro de 2025, substituir MARCIO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 92017229, no cargo Coordenador I, do(a) Coord De Planejamento e Gestão.

Portaria Nº 00911548 de 12 de Março de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.

Portaria Nº 00910049 de 12 de Março de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Portaria Nº 00909089 de 12 de Março de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar STEPHANE EVELLYN ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 92083313, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 06 de Março de 2025 a 20 de Março de 2025, substituir CARLOS ALBERTO CARDOSO CERQUEIRA JUNIOR, matrícula nº 92102451, no cargo Coordenador De Controle Interno III, do(a) Coord De Auditoria e Controladoria.

Portaria Nº 00910996 de 12 de Março de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar TAMIRES MOREIRA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 92103149, para, em razão de Férias no período de 18 de Fevereiro de 2025 a 04 de Março de 2025, substituir VIVALDO PEREIRA, matrícula nº 92104230, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) 25A- CiRET- Simões Filho.

Portaria Nº 00911560 de 12 de Março de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) DETRAN.

Portaria Nº 00903854 de 12 de Março de 2025

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DIRETORIA GERAL

Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.

Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.

RECURSOS À JARI - INTEMPESTIVOS

O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, faz saber que os processos administrativos (Recursos à JARI) abaixo relacionados foram considerados intempestivos, os quais serão arquivados, conforme dispõe o art. 285, § 5º da Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.