Fique ligado. Diário Oficial – 15 de Agosto
EXTRATO DE PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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507/2024 |
Art. 1º - AUTORIZO TEMPORARIAMENTE o funcionamento da empresa SERTÃO PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ nº 42.007.220/0001-97, com atual endereço na Avenida Primeiro de Janeiro, SN, Galpão, Asa Norte, Bairro: Centro, Município: Irecê - BA, CEP 44.900-000, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base no Art. 25 § 1º da Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme nos autos dos Processos SEI nº. 049.4642.2024.0038514-81. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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508/2024 |
Art. 1º - AUTORIZO DEFINITIVAMENTE o funcionamento da empresa BAHIA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 40.030.453/0001-85, com atual endereço na Travessa II Palestina Nº 71, Bairro: Centro. Município: Caetite- Bahia, CEP 46.400-000, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base no Art. 25 § 1º da Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme nos autos dos Processos SEI nº. 049.4642.2024.0011324-52. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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509/2024 |
Art. 1º - Renovar o credenciamento da empresa TOP PLACAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.095.263/0001-55, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2023.0005887-11. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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511/2024 |
Art.1º Tornar sem efeitos a Portaria nº 492, de 07 de Agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08 de Agosto de 2024, diante das razões expostas nos autos do Processo nº 049.17540.2024.0012797-85. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
PORTARIA Nº 510 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2024.0035487-56 e com base no art.111 da Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003 e no art.15 da Lei nº 14.565, de 16 de maio de 2023, bem como no §5º do art.17 do Decreto nº 19.496, no §7º do art.20 do Decreto nº 19.497, ambos de 04 de março de 2020, e no §8º do art.4º do Decreto nº 21.072 de 24 de janeiro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar o número de cargos das carreiras de Médico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, e das carreiras de Analista Técnico, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, disponíveis neste Departamento, a serem providos no processo de promoção do ano de 2024.
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Órgão |
Médico Lei n.8.889/2003 |
Classe |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
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DETRAN |
Vagas previstas em lei |
53 |
30 |
19 |
10 |
6 |
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Vagas para promoção |
0 |
1 |
0 |
0 |
0 |
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Órgão |
Analista Técnico Lei nº 14.565/23 |
Classe |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
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DETRAN |
Vagas previstas em lei |
28 |
22 |
10 |
10 |
6 |
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Vagas para promoção |
0 |
0 |
0 |
0 |
3 |
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Órgão |
Auxiliar Administrativo Lei nº 14.565/23 |
Classe |
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1 |
2 |
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DETRAN |
Vagas previstas em lei |
222 |
88 |
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Vagas para promoção |
0 |
1 |
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Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DIRETOR GERAL