Fique ligado. Diário Oficial – 15 de novembro

RECURSOS À JARI - INTEMPESTIVOS

 

O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, faz saber que os processos administrativos (Recursos à JARI) abaixo relacionados foram considerados intempestivos, os quais serão arquivados, conforme dispõe o art. 285, § 5º da Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

 

PROCESSO Nº

AIT Nº

REQUERENTE

049.4642.2024.0056820-07

C012658054

ADRIANO CONCEIÇÃO OLIVEIRA

049.4642.2024.0061716-26

C012218047

ALMIR GOMES LEITE

049.4642.2024.0067107-81

C012898256

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA

049.4642.2024.0070882-69

C012979119

ARISSON SANTOS DE LIMA

049.4686.2024.0066688-27

CC00009358

BERNARDO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

049.4642.2024.0067105-19

C012211668

EDSON DA CRUZ DA ANUNCIACAO

049.4720.2024.0063917-05

C010734484

EDVAN BARRETO DOS SANTOS

049.4720.2024.0063911-10

C010734485

EDVAN BARRETO DOS SANTOS

049.4770.2024.0053290-81

C012821052

EUZEBIO PEREIRA DA SILVA

049.4642.2024.0067220-11

DR00014066

EWERTON LUIS VILA NOVA PORTUGAL

049.4814.2024.0041464-18

C012921210

GENILSON OLIVEIRA REGO

049.4642.2024.0059211-92

C012912403

GERALDO DOS SANTOS FERREIRA

049.4642.2024.0075800-91

C012966850

GILDEMARIO MAURICIO DA SILVA BORGES

049.4642.2024.0020585-91

C000444947

JHONATHA ALVES ALMEIDA RIBEIRO

049.4720.2024.0074724-07

C012799031

JONATAN SOUZA MACIEL

049.4720.2024.0074723-18

C012799030

JONATAN SOUZA MACIEL

049.4720.2024.0074722-37

C004037071

JONATAN SOUZA MACIEL

049.4642.2024.0047605-43

C012867187

JULIANA ANTÃO DOS SANTOS

049.4642.2024.0042627-81

C012925318

LUCAS DE ALMEIDA SILVA

049.4717.2024.0063105-56

C012901998

LUCINETE TELES LOPES

049.4710.2024.0062706-93

C012595511

LUIS CARLOS LOURENÇO GOMES

049.4820.2024.0049066-14

C012904232

LUIS HENRIQUE SOUSA LEITE

049.4686.2024.0066732-35

C012965742

MARIO PEREIRA DE RITO

049.4642.2024.0064070-93

C012872619

MIGUEL DE JESUS SANTOS

049.4832.2024.0067385-82

DR00008882

PAULO SERGIO ALVES SILVA

049.4642.2024.0056834-02

C007753004

RICARDO SOUSA FEMMINELLA

049.4686.2024.0065992-48

CC00004931

RODRIGO ROCHA DE JESUS

049.4642.2024.0061689-19

C012691836

SANDRA RIBEIRO FIUZA

049.4642.2024.0051164-01

C000941623

SIDINEI RODRIGUES RAMOS

049.4642.2024.0051473-81

C007480299

TAUAN LIMA DE SOUSA

049.4642.2024.0061590-90

C012740930

VALDINÉA DE SANTANA SANTOS

049.4642.2024.0066304-18

C012989368

WENDEL SANTOS DE JESUS JUNIOR

049.4642.2024.0066218-42

C000944352

WEVERTON DOS SANTOS

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral - DETRAN/BA

 

TERMO ADITIVO 07 AO CONVÊNIO Nº 007/2020

PROCESSO SEI: 049.4643.2024.0064320-01. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte - CSTT do Município de Juazeiro/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.430.101/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses - Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Assinatura: 14.11.2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

 

TERMO ADITIVO 04 AO CONVÊNIO Nº 009/2020

PROCESSO SEI: 049.4643.2024.0063461-81. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Alagoinhas/BA, inscrita no CNPJ n° 07.764.896/0001-24. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses - Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Assinatura: 14.11.2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.