Fique ligado. Diário Oficial – 16 de outubro
Portaria Nº 00858358 de 15 de Outubro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
|
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
|
GISELE NERES DOS SANTOS |
Coordenador IV |
DAI-5 |
Coord De Serviços |
08 de Outubro de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00859465 de 15 de Outubro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear IURI SANTANA PEREIRA, matrícula nº 92065248, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01 de Outubro de 2024.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00843135 de 15 de Outubro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
|
92118639 |
JACI ROCHA PAIVA |
Coordenador Tecnico |
DAS-2D |
10A Ciretran - Barreiras |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00860383 de 15 de Outubro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
|
92104884 |
ANDRESSA MAIANE BARBOSA NUNES |
Coordenador II |
DAS-3 |
8A Ciretran - Juazeiro |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00860382 de 15 de Outubro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 00821983 de 17 de Julho de 2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) NAIANA VITORIA SANTOS SANTANA, matrícula nº 00103510.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00860200 de 15 de Outubro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
|
92118654 |
JOSE WASHINGTON REIS GOMES |
Coordenador Tecnico |
DAS-2D |
25A- CiRET- Simões Filho |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00860764 de 15 de Outubro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar AYESKA JUNQUEIRA SANTANA MELLO GONCALVES, matrícula nº 92096525, para, em razão de Férias no período de 08 de Outubro de 2024 a 17 de Outubro de 2024, substituir SILVANA HINAIN DA SILVA, matrícula nº 92047812, no cargo Assessor de Comunicação Social, do(a) Assessoria de Comunicação Social.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A COMISSÃO PROCESSANTE LOCAL, constituída através da Portaria DETRAN/BA nº. 559 e 579 de 10 e 14.09.2024, com fulcro nos artigos 188 e 189, da Lei Estadual nº 9.433/05 c/c § 2° do art. 87 da Lei n° 8.666/93, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas abaixo identificadas, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que desejam produzir, tendo em vista os fatos constantes nos respectivos Processos Administrativos abaixo relacionados.
|
PESSOA FÍSICA |
Nº DE PROCESSO |
ASSUNTO |
|
MARIO REIS DOS SANTOS MENEZES |
049.17754.2023.0078822-33 |
Prática do Ilícito Administrativo previsto fundamentados art. (s) 81, c/c o art. 87, da lei n° 8.666/93. |
|
MARIVALDO FELIX DOS SANTOS |
049.17754.2023.0078939-44 |
Prática do Ilícito Administrativo previsto fundamentados art. (s) 81, c/c o art. 87, da lei n° 8.666/93. |
Os referidos Processos Administrativos são digitais, sendo assim, para vista dos autos, devem consultar os mesmos através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sendo que, para tanto, os interessados deverão acessar o site: www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br, realizar o Pré-cadastramento SEI e apresentar a documentação nos postos constantes no Link: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/local-entrega-documentacao-acesso-externo para liberação do cadastro usuário externo e após fazer requisição no e-mail: comissao.processante@detran.ba.gov.br, para vistas dos autos.
Para demais informações, o fornecedor pode comparecer à CPL/DETRAN-BA, situado no Prédio onde se encontra instalado o DETRAN-BA, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB, EDF. MULTICAB EMPRESARIAL, Sussuarana - Salvador - Bahia - Brasil
Alice Capelo Mehmeri
Presidente da Comissão Processante Local do DETRAN