Fique ligado. Diário Oficial – 18 de outubro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 641 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2024.0044400-96, bem como no art.20 do Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020,
RESOLVE:
Art.1º - Publicar lista provisória contendo o número de matrícula do servidor da carreira de Médico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotado neste Departamento, que não foi promovido no processo de promoção do ano de 2024, com a respectiva justificativa.
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MATRÍCULA |
JUSTIFICATIVA |
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49 000 714 |
Não cumpriu o disposto no art. 18, inciso I e enquadrado no art. 19, inciso IV do Decreto n. 19.496/2020. |
Art.2º - A lista disposta nesta portaria poderá ser modificada em razão do quanto disposto nos arts. 37 a 39 do Decreto nº 19.496, de 04 de março de 2020.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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642/2024 |
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 13, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de março de 2024, que institui o Projeto 'Vistoria +' e estabelece critérios objetivos para promover a rotatividade entre as Empresas Credenciadas de Vistoria - ECV nos espaços cedidos ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA,. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
RESUMO DO CONVÊNIO 023/2024
Processo SEI: 049.4638.2024.0034901-16; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.850.342/0001-42; - Objeto: manutenção da Unidade Descentralizada do DETRAN/BA no município de Taperoá/Ba; - Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; - Fundamentação: Lei nº 9.503/97 e suas alterações, Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 1 do Decreto Estadual nº 9.266/2004 e no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021-Assinatura: 17/10/2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, Diretor-Geral.
RESUMO DO CONVÊNIO 024/2024
Processo SEI: 049.4638.2024.0047483-54; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.606.702/0001-65; - Objeto: manutenção da Unidade Descentralizada do DETRAN/BA no município de Água Fria/Ba; - Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; - Fundamentação: Lei nº 9.503/97 e suas alterações, Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 1 do Decreto Estadual nº 9.266/2004 e no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021-Assinatura: 17/10/2024. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, Diretor-Geral.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO N° 008/2021
PROCESSO SEI: 049.4643.2024.0045625-61;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, inscrito no CNPJ sob n° 13.607.213/0001-28, com a Interveniência da COORDENAÇÃO GERAL DE TRANSITO E RODOVIÁRIO - CGTRANS; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Período: a contar de 26/08/2024 a 25/08/2025. Assinatura: 17/10/2024- Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor-Geral.