Fique ligado. Diário Oficial – 19 de Julho
Portaria Nº 00823706 de 18 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
|
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
|
CARLA SILVA DOS SANTOS |
Coordenador II |
DAS-3 |
2A- RET- Dias D' ávil |
13 de Julho de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00823719 de 18 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
|
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
|
GUSTAVO E SOUZA BENJAMIN |
Coordenador III |
DAI-4 |
5A Ciretran - Itabuna |
13 de Julho de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00824445 de 18 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
|
92081152 |
JAKNILHA BALTAR DA SILVA |
Secretário Administrativo I |
DAI-5 |
Setor Nacional de Gravame |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00823239 de 18 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
|
92049460 |
GABRIEL NUNES BARRETO OLIVEIRA |
Coordenador II |
DETRAN |
Executivo/Estado |
04.04.2018 |
26.06.2024 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO DETRAN
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00824489 de 18 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
|
92106617 |
GILTON SANTOS ANDRADE |
Coordenador III |
DAI-4 |
25A- CiRET- Simões Filho |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00824173 de 18 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
|
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
|
SERGIO OLIVEIRA DA SILVA |
Coordenador II |
DAS-3 |
3A- RET- São Sebastião do Passé |
16 de Julho de 2024 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00826162 de 18 de Julho de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARCELO CAVALCANTI SAMPAIO, matrícula nº 92017847, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 22 de Julho de 2024 a 31 de Julho de 2024, substituir BRUNO ALMEIDA ALVES, matrícula nº 92017076, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
|
Adicional por Tempo de Serviço - Art. 84 - Lei 6677/94 |
||||
|
Portaria |
Processo |
Nome |
Anuênio (%) |
Adicional (%) |
|
439/2024 |
049.13614.2024.0006211-18 |
Sebastião Defensor Menezes |
01% |
40% |
|
440/2024 |
049.4686.2024.0006751-21 |
Maria Edite Fernandes de Souza |
01% |
42% |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.
|
OUTROS ATOS |
|
|
Portaria nº |
Assunto |
|
441/2024 |
Art.1° Declarar a nulidade do ato de transferência de propriedade realizada em nome de ALAN ILTON AMORIM DOS SANTOS, CPF: 8**.6**.5**-20, referente ao veículo Placa NZH****, com fulcro no disposto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF e no Parecer de nº 1021/2024 da Procuradoria Jurídica, com vistas a retornar o cadastro ao estado anterior, para titularidade de GILVANIA ALVES DE LIMA DORNELAS, CPF: 0**.1**.5**-70, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 049.4759.2022.0032956-35. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.