Fique ligado. Diário Oficial – 19 de Outubro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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643/2024 |
Art. 1º Designar o servidor Fabricio Ferreira de Souza, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09379983, para condução do Processo de Reparação de Danos ao Erário nº 049.17046.2024.0071784-56, em razão de prejuízo causado pela ex-servidora M.A.T.R., matrícula nº 61.001.886-5, no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 2º O servidor fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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644/2024 |
Art. 1º Designar o servidor Fabricio Ferreira de Souza, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09379983, para condução do Processo de Reparação de Danos ao Erário nº 049.17046.2024.0071850-70, em razão de prejuízo causado pelo ex - servidor A.F.B.J., matrícula nº 49.569.196-3, no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 2º O servidor fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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645/2024 |
Art. 1º Designar o servidor Luciano dos Santos Lima, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 9380578, para condução do Processo de Reparação de Danos ao Erário nº 049.17046.2024.0071790-02, em razão de prejuízo causado pelo ex - servidor R.C.S., matrícula nº 49.000.686-2, no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 2º O servidor fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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646/2024 |
Art. 1º Designar o servidor Luciano dos Santos Lima, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 9380578, para condução do Processo de Reparação de Danos ao Erário nº 049.17046.2024.0071800-19, em razão de prejuízo causado pela ex-servidora G.M.R.M., matrícula nº 49.602.093-7, no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 2º O servidor fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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647/2024 |
Art. 1º - Renovar o credenciamento da empresa DORIVAL CAIRES DA SILVA ME inscrita no CNPJ n.º 96.772.405/0001-17, com sede na Rua Goes Calmom nº201F, Bairro: Centro, Município: Barra da Estiva - BA, CEP 46.650-000, cujo objeto é a atividade de desmonte de veículos automotores e comercialização de peças usadas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, pelo período de 5 (cinco) anos conforme art. 8º, parágrafo único, II, da Resolução n. 611 do CONTRAN de 24 de maio de 2016 e art. 3º, VII da Portaria nº. 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº 049.4642.2024.0041556-07. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA
Portaria Nº 00862200 de 18 de Outubro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARCELO CAVALCANTI SAMPAIO, matrícula nº 92017847, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Outubro de 2024 a 30 de Outubro de 2024, substituir BRUNO ALMEIDA ALVES, matrícula nº 92017076, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00859990 de 18 de Outubro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Órgão |
Poder/Esfera |
Data Início |
Data Fim |
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92096525 |
AYESKA JUNQUEIRA SANTANA MELLO GONCALVES |
Coordenador III |
DETRAN |
Executivo/Estado |
02.01.2019 |
25.05.2023 |
Finalidade:
AVERBAR PARA FINS DE ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA ADAB
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00858850 de 18 de Outubro de 2024
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA LUIZA MATOS CLEMENT, matrícula nº 49001011, para, em razão de Férias no período de 04 de Novembro de 2024 a 03 de Dezembro de 2024, substituir ALISSON RAMOS MENDONÇA, matrícula nº 92067658, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) 13A Ciretran - Ilhéus.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO