Fique ligado. Diário Oficial – 20 de Fevereiro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIRETORIA GERAL
OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
107/2025 |
Art. 1º - Renovar o Credenciamento da empresa MACMETAL INDUSTRIA DE COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA inscrita no CNPJ Nº 11.839.499/0002-22 cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2022.0062169-71. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral em exercício
Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: |
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PORTARIA |
PLACA |
PROCESSO SEI Nº |
108/2025 |
PJU**** |
049.4740.2022.0071111-46 |
109/2025 |
OUM**** |
049.4832.2024.0032271-11 |
A decisão entra em vigor na data de sua publicação. |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral em exercício