Fique ligado. Diário Oficial – 20 de Fevereiro

EXTRATO DE PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIRETORIA GERAL

OUTROS ATOS

Portaria nº

Assunto

107/2025

Art. 1º - Renovar o Credenciamento da empresa MACMETAL INDUSTRIA DE COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA inscrita no CNPJ Nº 11.839.499/0002-22 cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2022.0062169-71.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral em exercício

 

Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo:

PORTARIA

PLACA

PROCESSO SEI Nº

108/2025

PJU****

049.4740.2022.0071111-46

109/2025

OUM****

049.4832.2024.0032271-11

A decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral em exercício