Fique ligado. Diário Oficial – 20 de Janeiro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DIRETORIA GERAL
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Adicional por Tempo de Serviço - Art. 84 - Lei 6677/94 |
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Portaria |
Processo |
Nome |
Anuênio |
Adicional |
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014/2025 |
049.4642.2024.0038181-90 |
Sérgio Batista do Amaral |
01% |
47% |
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015/2025 |
049.4642.2024.0078454-93 |
Tania Maria Santos Facchinetti Carvalhal |
01% |
44% |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA
RESUMO DO CONVÊNIO 002/2025
Processo SEI: 049.4643.2021.0050248-11; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Medeiros Neto/Ba, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.786.520/0001-13;
- Objeto: manutenção da Unidade Descentralizada do DETRAN/BA no município de Medeiros Neto/Ba;
- Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura;
- Fundamentação: Lei nº 9.503/97 e suas alterações, Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 1 do Decreto Estadual nº 9.266/2004 e no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021-
Assinatura: 20/01/2025.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral.