Fique ligado. Diário Oficial – 22 de Fevereiro
EXTRATO DE PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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111/2025 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2025.0011633-42, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0011383-09, em desfavor do arrematante Euclides V. S. A., inscrito no CPF sob nº **8.**3.**1-*4, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 25/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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112/2025 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2025.0011374-22, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0011335-01, em desfavor do arrematante Maciel O., inscrito no CPF sob nº **8.**8.**4-*0, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº xx/20xx. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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113/2025 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2025.0011638-57, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0011390-20, em desfavor do arrematante Jeferson G. S. B., inscrito no CPF sob nº **0.**6.**5-*1, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 25/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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114/2025 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2025.0011469-28, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0011354-66, em desfavor do arrematante Tiago P. S., inscrito no CPF sob nº **5.**4.**5-*9, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 25/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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115/2025 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2025.0011933-31, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0011402-06, em desfavor do arrematante Maria C. M. D., inscrito no CPF sob nº **3.**2.**8-*3, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 26/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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116/2025 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2025.0011456-11, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0011354-66, em desfavor do arrematante Cloves S. S., inscrito no CPF sob nº **4.**3.**5-*0, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 25/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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117/2025 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2025.0011404-82, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0011194-28, em desfavor do arrematante Waldemar C. A. N., inscrito no CPF sob nº **9.**8.**5-*2, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 24/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral em exercício
Portaria Nº 00905816 de 21 de Fevereiro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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SEBASTIÃO UIDEL AIRES DO REGO |
Coordenador III |
DAI-4 |
SAC - Barreiras |
18 de Fevereiro de 2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00903374 de 21 de Fevereiro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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JULIANA LOPES GAVAZZA |
Assessor Técnico |
DAS-3 |
Assessoria Técnica / AC |
12 de Fevereiro de 2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00906854 de 21 de Fevereiro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade Organizacional |
Data Início |
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92123859 |
KATILENE FERREIRA DE SÁ |
Coordenador III |
DAI-4 |
24A- CiRET- Teixeira de Freitas |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00904618 de 21 de Fevereiro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MAGNA LUCIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 49000559, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 06 de Março de 2025 a 15 de Março de 2025, substituir SILENE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 59094116, no cargo Presidente De Junta, do(a) Junta Adm De Recursos de Infração.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
TERMO ADITIVO 02 AO CONVÊNIO Nº 17/2022
PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0000235-42; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Brumado/BA, inscrito no CNPJ 14.105.704/0001-33, com a interveniência da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses; Vigência: a contar de 12/01/2025 a 11/01/2026. Assinatura: 21/02/2025. Lucas Machado Moreira de Souza - Diretor-Geral, em exercício.