Fique ligado. Diário Oficial – 22 de Janeiro
EXTRATO DE PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DIRETORIA GERAL
|
Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: |
||
|
Portaria |
Placa |
Nº SEI |
|
017/2025 |
OZD**** |
049.4663.2024.0016602-38 |
|
A decisão entra em vigor na data de sua publicação. |
||
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
|
OUTROS ATOS |
|
|
Portaria nº |
Assunto |
|
018/2025 |
Art.1º Cessar os efeitos da Portaria nº 705 de 10 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 de Dezembro de 2024, diante das razões expostas nos autos do Processo nº 049.15490.2024.0037983-61. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
|
019/2025 |
Art. 1º ABSOLVER o servidor de matrícula n.º 92072808, indiciado no Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº 049.4619.2022.0042679-28, instaurado através da Portaria nº 478, de 02 de dezembro de 2022, e publicado no Diário Oficial da Bahia, no dia 03 de dezembro de 2022, com o consequente arquivamento do referido expediente, conforme recomendado pela d. Procuradoria Jurídica, através do Parecer nº 1049/2023. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.