OUTROS ATOS

Portaria nº

Assunto

379/2024

Art. 1º Revogar na Portaria nº 423, de 1º de novembro de 2022, o seguinte dispositivo:

"Art. 6º..........................................................

II - para comprovação da qualificação econômico-financeira:

a) revogado."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

382/2024

Art. 1º - AUTORIZO DEFINITIVAMENTE o funcionamento da empresa FÁBRICA DE PLACAS UNIÃO LTDA inscrita no CNPJ 08.170.806/0001-30, com atual endereço na Rua da Liberdade, nº 18. Centenário, Paulo Afonso-Bahia, CEP 48.606-500, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base no Art. 25 § 1º da Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme nos autos dos Processos SEI nº. 049.4642.2023.0058217-15.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

383/2024

Art. 1º - AUTORIZO DEFINITAVAMENTE o funcionamento da empresa ALCOBAÇA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ nº 19.670.441/0001-29, com atual endereço na Avenida Sete de Setembro nº 2319, Loja A, Bairro: Centro, Município: Alcobaça - BA, CEP: 45.910-000, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base no Art. 25 § 1º da Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme nos autos dos Processos SEI nº. 049.4642.2024.0021353-31.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

384/2024

Art. 1º - AUTORIZO DEFINITIVAMENTE o funcionamento da empresa MAS PLACAS DE SERRINHA LTDA CNPJ sob o nº 29.890.469/0001-25, com atual endereço no Caminho 09, quadra B, Serrinha II. 04 - Urbis, Município: Serrinha-Ba,CEP: 48.700-000, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base no Art. 25 § 1º da Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme nos autos dos Processos SEI nº.049.4642.2023.0072945-77.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

385/2024

Art. 1º - AUTORIZO DEFINITIVAMENTE o funcionamento da empresa PLACAS NOVA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 31.857.562/0001-80, com atual endereço na Rua Duque de Caxias nº 23 - Loja, Bairro: Centro, Município: Senhor do Bonfim - BA, CEP: 48.970-000, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base no Art. 25 § 1º da Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme nos autos dos Processos SEI nº. 049.4642.2024.0021430-16.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

386/2024

Designar o servidor LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA, matrícula: 92089430, para, em razão de férias no período de 25/06/2024 a 04/07/2024, substituir o servidor RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, matrícula: 09379939, Cargo: Diretor-Geral, símbolo DAS-1 da Diretoria Geral, nos termos do que dispõe o artigo 26 § 4º, da Lei Estadual 6677/94.