OUTROS ATOS

586/2024

Retificar a portaria nº. 773/1997 de 16/05/1997, publicada em 17/18.05.1997, que concedeu aposentadoria a servidora, IRACY ENEDINA PEREIRA, Agente Público classe III, cadastro nº. 49.001.374-6 carga horaria 40h semanais, do quadro de pessoal deste Departamento, conforme dispõe o art., 40, & III, alínea "a" da Constituição Federal, art.42, &, III alínea "a" da Constituição do Estado da Bahia e art. 127, & III da Lei nº. 6.677/94, a contar de 19.05.1997.

587/2024

Conceder adicional por tempo de serviço, anuênio, a servidora MARIA CONCEIÇÃO SOUZA SOARES, Técnico Administrativo, Classe II, cadastro nº 49.000.808, de 42% (quarenta e dois por cento), nos termos do que dispõe o artigo 84 § 1º, da Lei Estadual 6677/94.