Fique ligado. Diário Oficial – 28 de Fevereiro
Portaria Nº 00906593 de 26 de Fevereiro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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VANIA MARIA SANTOS DE SOUZA |
Coordenador III |
DAI-4 |
2A- RET- São Felix |
19 de Fevereiro de 2025 |
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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THIAGO HELIAQUIM BARRETO NASCIMENTO |
Coordenador III |
DAI-4 |
11A- RET- Presidente Dutra |
19 de Fevereiro de 2025 |
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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IZENIL DE OLIVEIRA MIRANDA |
Coordenador III |
DAI-4 |
24A- CiRET- Teixeira de Freitas |
26 de Fevereiro de 2025 |
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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LUANE RAMOS DA CONCEIÇÃO |
Coordenador III |
DAI-4 |
8A Retran - Catu |
22 de Fevereiro de 2025 |
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Nome |
Cargo |
Símbolo |
Lotação |
Data início |
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JOSE RONALDO FERREIRA SANTOS |
Coordenador Tecnico |
DAS-2D |
4A- RET- Lauro de Freitas |
25 de Fevereiro de 2025 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00906849 de 26 de Fevereiro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade Organizacional |
Data Início |
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92109720 |
LUCAS GABRIEL ARAUJO SILVA |
Coordenador III |
DAI-4 |
2A Retran - Inhambupe |
Data da Publicação |
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade Organizacional |
Data Início |
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92025130 |
EVÓDIO OLIVEIRA DOS SANTOS |
Coordenador Tecnico |
DAS-2D |
26A- CiRET- Conceição do Coité |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00907056 de 26 de Fevereiro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar REGINA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 49600612, para, em razão de Férias no período de 17 de Fevereiro de 2025 a 26 de Fevereiro de 2025, substituir KAIQUE MARQUES PIROPO, matrícula nº 92100057, no cargo Coordenador III, do(a) Protocolo Geral.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00909695 de 27 de Fevereiro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 03 de Janeiro de 2025, VALERIO DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 92104384, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador Tecnico, símbolo DAS-2D, no(a) 22A- CiRET- Eunápolis.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00909720 de 27 de Fevereiro de 2025
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 02 de Março de 2025, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 00876899 de 29 de Novembro de 2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARCILIO CARLOS GOULART, matrícula nº 92102810.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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123/2025 |
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0012984-34, com fundamento das Leis Estaduais Nº 9.433/2005 e Nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3047.2024.0015295-72, em desfavor da empresa contratada, FÁBIO COSTA OLIVEIRA LEITÃO MEIRELES COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS - FCO BUSINESS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.600.435/0001-56, sediada no município de Salvador - Bahia, por descumprimento ao disposto nos art(s) 166 e 167, inciso III da Lei Estadual 9.433/2005 com fundamento no caput do art. 186 e seus incisos I, II, IV e caput do art. 192 e seus incisos I, II, III e parágrafos §1º, §2º e §3º da Lei Estadual Nº 9.433/2005, bem como do art. 48 e seus parágrafos §1º, §2º e §3º da novel Lei Estadual Nº 14.634/2023 e do art. 155 e incisos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
TERMO ADITIVO 05 AO CONVÊNIO Nº 002/2022.
PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0005844-98;Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e a Polícia Militar da Bahia - PMBA, com a anuência da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia; Objeto: prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, e a readequação do Plano de Trabalho, mantendo o valor original firmado entre os partícipes; Vigência: 06.03.2025 a 05.03.2026; Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.181.439.2931.9900; Natureza da Despesa:3.3.90.30.000e4.4.90.52.000; Destinação de Recurso: 1.752.0.213.000000.00.00.00; 1.753.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00; 2.501.0.613.000000.00.00.00; 2.752.0.613.000000.00.00.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; Assinatura: 27.02.2025. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.