OUTROS ATOS

Portaria nº

Assunto

588/2024

Designar a servidora ELIENE MIRANDA PESSOA, matrícula: 92022712, para, em razão de Férias de gozo oportuno no período de 10/10/2024 a 19/10/2024, substituir o servidor PAULO EMANUEL PIMENTA DOS SANTOS, matrícula: 09381409, Cargo: Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B da Diretoria Geral, nos termos do que dispõe o artigo 26 § 4º, da Lei Estadual 6677/94.

589/2024

Art. 1º - Renovar o Credenciamento da empresa AUTOPLACAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.429.813/0001-80, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2024.0043215-40.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

590/2024

Art. 1º - Credenciar a empresa MOTOCAR FABRICA DE PLACAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 13.339.290/0001-44, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2023.0033303-15.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

591/2024

Art. 1º - Credenciar a empresa EMPLACA ESTAMPAGEM DE PLACAS LTDA inscrita no CNPJ N° 31.988.218/0004-72, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, conforme autos do Processo SEI nº. 049.4642.2022.0076163-44.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

592/2024

Art. 1º - Renovar o credenciamento, referente ao ano de 2021, da empresa PÁTIO VEICULAR CENTRAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.947.093/0004-65, por seu Representante Legal Sr. Adriano Mota de Araujo Costa, portador de Identidade Profissional nº 18608, CRC/BA e do CPF 649.821.815-00, com endereço na localizada na Rua Jean Torres de Oliveira nº 215, Bairro Kennedy, Município: Jequié - BA, CEP: 45.201-, cujo objeto é exercer as atividades de remoção e guarda de veículos apreendidos, no Estado da Bahia, no âmbito da região de Jequié, bem como a prestação de suporte técnico aos leilões organizados pelo Detran/BA, quanto aos veículos não retirados pelos responsáveis no prazo legal, com base na Portaria n.º 1.899 de 02 de dezembro de 2016, DETRAN/BA., respectivamente, conforme autos do Processo SEI nº 049.4642.2022.0042763-72.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

593/2024

Art. 1º - Renovar o credenciamento, referente ao ano de 2021, da empresa PÁTIO VEICULAR CENTRAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.947.093/0005-46, por seu Representante Legal Sr. Adriano Mota de Araujo Costa, portador de Identidade Profissional nº18608 - CRC/Ba e do CPF 649.821.815-00, com endereço na Avenida Eduardo Froes da Mota, S/N - Caseb, Município: Feira de Santana - Bahia, CEP: 44.052-151, cujo objeto é exercer as atividades de remoção e guarda de veículos apreendidos, no Estado da Bahia, no âmbito da região de Feira de Santana, bem como a prestação de suporte técnico aos leilões organizados pelo Detran/BA, quanto aos veículos não retirados pelos responsáveis no prazo legal, com base na Portaria n.º 1.899 de 02 de dezembro de 2016 do DETRAN/BA., respectivamente, conforme autos do Processo SEI nº 049.4642.2022.0042714-94.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.