Fique ligado. Diário Oficial – 29 de Junho

EXTRATO DE PORTARIA DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DIRETORIA GERAL

 

OUTROS ATOS

Portaria nº

Assunto

398/2024

Designar a servidora JULIANA DOS ANJOS SANTANA, matrícula: 49580442, para, em razão de férias no período de 17/06/2024 a 26/06/2024, substituir o servidor ADENILTON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula: 92013632, Cargo: Coordenador II, símbolo DAS-3 da Coordenação De Gestão de Atendimento, lotado na Coordenação Executiva de Atendimento ao Cidadão, nos termos do que dispõe o artigo 26 § 4º, da Lei Estadual 6677/94.

Lucas Machado Moreira de Souza

Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.

Portaria Nº 00805633 de 28 de Junho de 2024

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92100881

 SMITH PEREIRA DA SILVA NETO

 Coordenador I

 DAS-2C

 Coord De Segurança e Edu Para o Trânsito

 Data da Publicação

 

LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

Portaria Nº 00805637 de 28 de Junho de 2024

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

 

Matrícula

Nome

Cargo

Símbolo

Unidade

Data Início

 92105774

 KELLY RENATA SALES DO CARMO

 Coordenador III

 DAI-4

 10A Ciretran - Barreiras

 25.06.2024

 

LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

 

RESULTADO DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

 

RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS (PENALIDADE DE MULTA)

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

1

049.4671.2023.0060491-71

ANA RITA TELES GONZAGA

2

049.4820.2022.0041232-19

EDMILSON OLIVEIRA ALMEIDA

3

049.4692.2021.0010969-94

FABIANA PRADO SANTOS    OAB/BA: 65.931

4

049.4686.2022.0027433-69

SANDRA CARMO SANTANA DOS ANJOS

5

049.4642.2021.0037444-28

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

 

RECURSO IMPROVIDO (PENALIDADE DE MULTA)

 

 

PROCESSO

RECORRENTE

1

049.4642.2022.0035436-28

EDILSON DA MOTA CONCEIÇÃO

 

Comunica-se que os resultados publicados poderão desafiar recurso a ser interposto junto ao Conselho Estadual de Trânsito- CETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do decisum, na forma estabelecida no artigo 288, da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, podendo V.Sa., se assim o desejar, obter cópia da decisão integral através do SEI-BA, informando o E-mail cadastrado e/ou realizar a solicitação no Protocolo Geral, do DETRAN, no endereço de funcionamento,na Av. Ulysses Guimarães, nº. 3386, Sussuarana. Silene Maria dos Santos - Presidente/JARI

 

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 005/2023.

PROCESSO SEI: 049.4643.2024.0018559-74;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Seabra/BA, inscrito no CNPJ sob n° 13.922.604/0001-37, com a interveniência do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra - DMTS; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; -Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Assinatura: 28/06/2024. Lucas Machado Moreira de Souza - Diretor-Geral, em exercício.