Fique ligado. Diário Oficial – 29 de Junho
EXTRATO DE PORTARIA DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DIRETORIA GERAL
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OUTROS ATOS |
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Portaria nº |
Assunto |
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398/2024 |
Designar a servidora JULIANA DOS ANJOS SANTANA, matrícula: 49580442, para, em razão de férias no período de 17/06/2024 a 26/06/2024, substituir o servidor ADENILTON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula: 92013632, Cargo: Coordenador II, símbolo DAS-3 da Coordenação De Gestão de Atendimento, lotado na Coordenação Executiva de Atendimento ao Cidadão, nos termos do que dispõe o artigo 26 § 4º, da Lei Estadual 6677/94. |
Lucas Machado Moreira de Souza
Diretor-Geral, em exercício - DETRAN/BA.
Portaria Nº 00805633 de 28 de Junho de 2024
O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92100881 |
SMITH PEREIRA DA SILVA NETO |
Coordenador I |
DAS-2C |
Coord De Segurança e Edu Para o Trânsito |
Data da Publicação |
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00805637 de 28 de Junho de 2024
O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92105774 |
KELLY RENATA SALES DO CARMO |
Coordenador III |
DAI-4 |
10A Ciretran - Barreiras |
25.06.2024 |
LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RESULTADO DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI
RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS (PENALIDADE DE MULTA)
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PROCESSO |
RECORRENTE |
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1 |
049.4671.2023.0060491-71 |
ANA RITA TELES GONZAGA |
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2 |
049.4820.2022.0041232-19 |
EDMILSON OLIVEIRA ALMEIDA |
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3 |
049.4692.2021.0010969-94 |
FABIANA PRADO SANTOS OAB/BA: 65.931 |
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4 |
049.4686.2022.0027433-69 |
SANDRA CARMO SANTANA DOS ANJOS |
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5 |
049.4642.2021.0037444-28 |
ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA |
RECURSO IMPROVIDO (PENALIDADE DE MULTA)
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PROCESSO |
RECORRENTE |
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1 |
049.4642.2022.0035436-28 |
EDILSON DA MOTA CONCEIÇÃO |
Comunica-se que os resultados publicados poderão desafiar recurso a ser interposto junto ao Conselho Estadual de Trânsito- CETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do decisum, na forma estabelecida no artigo 288, da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, podendo V.Sa., se assim o desejar, obter cópia da decisão integral através do SEI-BA, informando o E-mail cadastrado e/ou realizar a solicitação no Protocolo Geral, do DETRAN, no endereço de funcionamento,na Av. Ulysses Guimarães, nº. 3386, Sussuarana. Silene Maria dos Santos - Presidente/JARI
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 005/2023.
PROCESSO SEI: 049.4643.2024.0018559-74;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e o Município de Seabra/BA, inscrito no CNPJ sob n° 13.922.604/0001-37, com a interveniência do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra - DMTS; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; -Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Assinatura: 28/06/2024. Lucas Machado Moreira de Souza - Diretor-Geral, em exercício.