Diário Oficial - Decreto Simples - 17/06

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, fixada no Processo nº 0504121045930, mediante Parecer nº RGM-82/2015, reafirmada no Procedimento de Uniformização de Jurisprudência, consoante Processo PGE/2017291529-0, e dos elementos constantes do Processo SEI nº 030.15385.2023.0086384-32,

R E S O L V E

promover, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, com efeitos funcionais retroativos a 05.03.2021, e efeitos financeiros retroativos a 17.05.2023, o Aspirante-a-Oficial PM EDMILSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.255.182-2, com fundamento nos arts. 126, incisos I e V, §§ 1º e 5º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

exonerar, a pedido, ROOSEVELT HUMBERTO SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

nomear FERNANDO AMARAL PIMENTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

considerar exonerado, com efeito a partir de 16.05.2023, FRED FELIPE DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

exonerar ROBISON BRANDAS DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

nomear ROBISON BRANDAS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

exonerar MARCIUS DE ALMEIDA GOMES do cargo de Coordenador Geral, símbolo

DAS-2A, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.

exonerar MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo

DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.

nomear MARCIUS DE ALMEIDA GOMES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo

DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.

nomear MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação Geral de Infraestrutura de TI, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.

exonerar, a pedido, RAILDA DE OLIVEIRA SANTANA do cargo de Diretor, símbolo

DAS-2D, do Núcleo Territorial Piemonte do Paraguaçu - NTE 14, do Município de Itaberaba, da Secretaria da Educação.

nomear VALDECI SILVA CARVALHO DE SANTANA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial Piemonte do Paraguaçu - NTE 14, do Município de Itaberaba, da Secretaria da Educação.

reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente-Coronel PM ANDRÉ PEREIRA BORGES, matrícula nº 30.227.313, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.

tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração do Major PM SIVALNEI SALES BISPO, matrícula nº 30.299.441, do cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2023.

tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração do Major PM FRANCINEI DE LIMA BATISTA, matrícula nº 30.218.656, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2023.

tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração do Major PM NÉLSON NORMANDO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.256.034, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2023.

exonerar o Tenente-Coronel PM ORLANDO RODRIGUES PEREIRA FILHO, matrícula nº 30.227.341, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente-Coronel PM JUAREZ GIFFONI DE ALMEIDA, matrícula nº 30.207.397, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente-Coronel PM CÉSAR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 30.218.614, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento de Apoio Operacional, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Tenente-Coronel PM HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.233.770, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Major PM LEILA SOUZA GONÇALVES SILVA, matrícula nº 30.281.746, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM LEONARDO ALVADO VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 30.300.106, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM ITAMAR DA ENCARNAÇÃO FERREIRA, matrícula nº 30.391.352, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

considerar exonerado, com efeito a partir de 15.06.2023, o Capitão PM ERICO DE CARVALHO, matrícula nº 30.390.575, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

passar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, o Tenente-Coronel PM ORLANDO RODRIGUES PEREIRA FILHO, matrícula nº 30.227.341, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em consequência agregado.

nomear o Tenente-Coronel PM ANDRÉ PEREIRA BORGES, matrícula nº 30.227.313, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente-Coronel PM JUAREZ GIFFONI DE ALMEIDA, matrícula nº 30.207.397, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento de Apoio Operacional, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente-Coronel PM CÉSAR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 30.218.614, para o cargo Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Apoio Logístico, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente-Coronel PM HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.233.770, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 17º Batalhão da Polícia Militar - Guanambi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM VASCO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.227.347, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM RAIMUNDO GOMES BARROSO NETO, matrícula nº 30.337.292, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Major PM LEILA SOUZA GONÇALVES SILVA, matrícula nº 30.281.746, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 24º Batalhão de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM LEONARDO ALVADO VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 30.300.106, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação do Major PM FRANCINEI DE LIMA BATISTA, matrícula nº 30.218.656, para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2023.

tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação do Major PM NÉLSON NORMANDO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.256.034, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2023.

nomear o Capitão PM ITAMAR DA ENCARNAÇÃO FERREIRA, matrícula nº 30.391.352, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação do Capitão PM PAULO HENRIQUE CRUZ LOBO, matrícula nº 30.376.015, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.06.2023.

nomear GEUVAN FRANÇA PASSOS JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.410.825, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear DELMÁRIO MARQUES SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.510.447, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Corregedoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM MARCOS AUGUSTO SANTOS BERNARDO, matrícula nº 30.363.819, do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar ALINE RODRIGUES DE CERQUEIRA, matrícula nº 92.079.056, do cargo de Assistente I, símbolo DAS - 2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar exonerada, com efeito a partir de 03.06.2023, a Major PM MAYANNE ÁUREA DA CRUZ ALELUIA, matrícula nº 30.376.540, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear JULIANE FRANÇA BARBOSA para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear THADEU PEREIRA SANTANA para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear FLÁVIA BORGES AZEVEDO para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear MÁRCIA ROZILMA DE SANTANA SANTOS, matrícula nº 20.584.582, para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeado, com efeito a partir de 03.06.2023, o Capitão PM MILER DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.413.609, para o cargo de Assistente Militar II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeado, com efeito a partir de 03.06.2023, o Tenente PM ALEX GOMES FREITAS, matrícula nº 30.256.873, para o cargo de Assistente Militar II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM JURANDILSON CARMO NASCIMENTO, matrícula nº 30.337.334, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM JEFFERSON DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 30.366.482, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM ALAN FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.430.571, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM GLEDSON FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 30.307.055, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar CARMEM REGINA ASSIS DÓRIA BARRAL, matrícula nº 20.428.437, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar CLÁUDIO MARCOS VILAS BOAS SOARES matrícula nº 92.016.595, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM JURANDILSON CARMO NASCIMENTO, matrícula nº 30.337.334, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM JEFFERSON DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 30.366.482, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Tenente Coronel PM GENÉSIO LUIDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30.227.316, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM PACCIOLY DE ALMEIDA PASCHOAL, matrícula nº 30.281.735, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM MÁRCIO BASTOS BRANDÃO, matrícula 30.337.488, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM IURI FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.413.239, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM GLEDSON FERREIRA RIBEIRO, matrícula 30.307.055, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM ALAN FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.430.571, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM ADRIANO FREITAS SANTOS, matrícula nº 30.413.613, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM JOEL GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 30.486.338, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear CARMEM REGINA ASSIS DÓRIA BARRAL, matrícula 20.428.437, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear CLÁUDIO MARCOS VILAS BOAS SOARES matrícula nº 92.016.595, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM RUANN SANTANA CUNHA, matrícula nº 30.507.787, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear MATHEUS OLIVEIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 92.059.198, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear ADALBERTO FERREIRA, matrícula nº 20.577.685, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear LUCAS BARBOZA LOULA, matrícula nº 92.059.398, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM MARCELO DE CARVALHO SOUTO, matrícula nº 30.218.550, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM VINÍCIUS ARAGÃO NASCIMENTO, matrícula nº 30.480.692, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria de Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.

considerar nomeado, com efeito a partir de 03.06.2023, o Tenente Coronel PM MARCELO DE CARVALHO SOUTO, matrícula nº 30.218.550, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeado, com efeito a partir de 03.06.2023, o Capitão PM VINÍCIUS ARAGÃO NASCIMENTO, matrícula nº 30.480.692, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo

DAS-2D, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeado, com efeito a partir de 03.06.2023, FERNANDO MERCÊS GUIMARÃES, matrícula nº 15.311.941, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeado, com efeito a partir de 03.06.2023, o Capitão PM ANDERSON RIBEIRO GAMA, matrícula nº 30.413.801, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, os servidores abaixo, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregados.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, com efeito a partir de 15.06.2023, o Capitão PM PAULO HENRIQUE CRUZ LOBO, matrícula nº 30.376.015, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Prevenção à Violência, ficando em consequência, agregado.

considerar exonerada, com efeito a partir de 03.06.2023, a Major PM EMÍLIA SILVA COSTA NETA, matrícula nº 30.245.135, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar exonerada, com efeito a partir de 03.06.2023, a Major PM ALCILENE COUTINHO RAMOS ASSUNÇÃO, matrícula nº 30.366.508, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar MÁRCIA ROZILMA DE SANTANA SANTOS, matrícula nº 20.584.582, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeada, com efeito a partir de 03.06.2023, a Major PM EMÍLIA SILVA COSTA NETA, matrícula nº 30.245.135, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Major PM ANA PAULA DE CASTRO CRUSOÉ ALMEIDA, matrícula nº 30.281.730, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeada, com efeito a partir de 03.06.2023, a Major PM ALCILENE COUTINHO RAMOS ASSUNÇÃO, matrícula nº 30.366.508, para o cargo de Coordenador I, símbolo

DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeado, com efeito a partir de 15.06.2023, o Capitão PM PAULO HENRIQUE CRUZ LOBO, matrícula nº 30.376.015, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã PM LAÍS ALINE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.442.962, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã PM ROSEMARY SOUZA BOMFIM BRANDÃO, matrícula nº 30.228.974, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear ADRIANA LIMA BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear DIÓGENES QUEIROZ DE BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear DJAVAN DE JESUS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear EDVALDO OLIVEIRA BRASIL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear RENATA LUCIANA CRUZ SENA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear ANA CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear ELMAR DE SOUZA GONÇALVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear VERENA DE SANTANA PAIXÃO SILVA SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear WILSON ALVES DA PAIXÃO FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo

DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.

passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado BM ESLEI AUGUSTO FRANÇA DE AZEVEDO, matrícula nº 89.642.668, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, ficando, em consequência, agregado.

nomear GABRIEL CUNHA DE MACEDO, matrícula nº 92.090.208, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública

nomear MILENA DE ALMEIDA SILVA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear MATHEUS REIS DARZÉ DACOSTA AHRINGSMANN para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear CARLOS AUGUSTO TORRES STRAUCH para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear DAVI ANTONIO CARDOSO GENTILI para o cargo de Coordenador II, símbolo

DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear LAÍSE RIBEIRO PORTELA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear LUIZA BIZERRA AGUIAR TAVARES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear CARLOS EDMUNDO BARREIRA DE ALENCAR DORIA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Soldado BM ESLEI AUGUSTO FRANÇA DE AZEVEDO, matrícula nº 89.642.668, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear ALINE RODRIGUES DE CERQUEIRA, matrícula nº 92.079.056, para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear RENATO MEDEIROS CAMPOS MARTINS para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear NAIANE FIGUEIREDO SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear JOSENILTON DE ARAÚJO FERREIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear RAÍSA CARVALHO SANTOS PINHEIRO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.

tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de WELLINTON DOS REIS SANTOS e EDSON SILVA GOMES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes dos trabalhadores, para o mandato de 02 (dois) anos, publicada no Diário Oficial do Estado edição de 26.05.2023.

tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de REGINALDO ROSSI e SIMON LOBATO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes dos empregadores, para o mandato de 02 (dois) anos, publicada no Diário Oficial do Estado edição de 26.05.2023.

considerar nomeados, com efeito a partir de 26.05.2023, WELLINTON DOS REIS SANTOS e EMERSON SILVA GOMES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes dos trabalhadores, designados pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, para o mandato de 02 (dois) anos.

considerar nomeados, com efeito a partir de 26.05.2023, REGINALDO ROSSI e SIMON LOBATO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes dos empregadores, designados pela Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia - FEMICRO, para o mandato de 02 (dois) anos.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de junho de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Retificação

No Decreto Simples de nomeação para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, publicado no D.O.E de 10.06.2023.

ONDE SE LÊ:

...Dulce Nascimento Viana...

LEIA-SE:

...Dulce Nascimento da Silva..