Diretoria de Vigilância Sanitária adere ao peticionamento eletrônico para agilizar processos

Visando maior agilidade e rapidez nos processos, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado da Bahia (Divisa), aderiu ao Peticionamento Eletrônico, recurso que possibilita ao usuário externo/responsável pelo estabelecimento iniciar um pedido ou juntar documentos aos processos já existentes, sem a necessidade de deslocamento para a Divisa, usando apenas aparelhos eletrônicos conectados à internet, como computador e smartphone, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI Bahia).

Na etapa de implantação é possível solicitar Análise Físico-Funcional de Projeto Básico de Arquitetura, Compatibilização de Projeto Físico; Licenciamento Sanitário Inicial, Assunção e Baixa de Responsabilidade Técnica e Análise de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS. De acordo com o cronograma previamente estabelecido, novos processos serão acrescentados posteriormente.

Para o peticionamento eletrônico, é necessário que o usuário externo/responsável pelo estabelecimento seja habilitado no SEI BAHIA. Após a confirmação do credenciamento, será possível peticionar documentos. Mais informações: www.saude.ba.gov.br/suvisa/peticionamento-eletronico/. Dúvidas entrar em contato pelos telefones: (71) 3103-6307 ou 3103-6309

Fonte: Ascom/Sesab

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