Estados estabelecem multa para quem divulga informações falsas

Vinte e um estados e o Distrito Federal discutem ou já aprovaram a aplicação de multa para quem divulga informações falsas na internet sobre pandemias, epidemias e endemias. A legislação abrange desinformações sobre o atual momento, com a pandemia da Covid-19.

Em 16 estados e no DF, o assunto é debatido nas Assembleias Legislativas e pode virar lei. Em cinco deles, a norma que prevê punição para quem publica fake news já está valendo: Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima.

Apenas Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe não estabeleceram debate sobre multa para quem publica desinformação durante pandemias. As multas variam de R$224 a 50 mil reais, dependendo do estado e de quem publica: pessoa ou empresa.

Fonte: A Tarde
Foto: Divulgação / A Tarde