Fique ligado. Diário Oficial – 01 de Fevereiro
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
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Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
Portaria Nº 00159686 de 31 de Janeiro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCIO EMILIO OLIVEIRA CRUZ, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) 5A Ciretran - Itabuna, a partir de 31 de Janeiro de 2020.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00159488 de 31 de Janeiro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92025080 |
ABINADABE EVANGELISTA DE MIRANDA |
Assistente IV |
DAI-5 |
7A Ciretran - Jequie |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00159363 de 31 de Janeiro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49000208 |
ROBERTO PINTO MENDONCA |
01.04.1983/31.03.1988 |
26.12.2019 |
24.03.2020 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00159124 de 31 de Janeiro de 2020
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LEDA ANTONIA DE QUEIROZ, matrícula nº 49000130, para, em razão de Férias no período de 03 de Fevereiro de 2020 a 03 de Março de 2020, substituir GEORGE SILVA VIEIRA, matrícula nº 49499913, no cargo Coordenador IV, do(a) Coord De Projetos de Trânsito.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Extrato de Portarias de 31 de Janeiro de 2020 - Diretoria Geral
Renovação de Credenciamento de Clínicas Regulamento aprovado
Port. 1267/2014
Prazo 12 meses
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Port. |
Nome |
CNPJ |
Local |
Acesso liberado em |
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064/2020 |
Jaira Veloso Leal ME |
08.909.495/0001-88 |
Candeias/BA |
22/08/2019 |
Adicional por Tempo de Serviço
Art. 84 - Lei 6677/94
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Port. |
Processo SEI |
Nome |
Anuênio (%) |
Adicional (%) |
Data de Referência |
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065/2020 |
049.4642.2019.0006072-73 |
HERCILIA NASCIMENTO FORRESTE |
1% |
45% |
01/05/2019 |
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066/2020 |
049.4642.2019.0002658-87 |
NILTON DA LUZ RIBEIRO |
1% |
38% |
24/04/2019 |
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067/2020 |
049.4642.2019.0002365-18 |
SUZANA MARIA TORRES FERREIRA |
1% |
37% |
16/03/2019 |
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068/2020 |
049.4642.2019.0002632-48 |
WANDICK GETULIO DA ROSA |
1% |
37% |
09/08/2019 |
Cadastramento de Estampadora de Placas Regulamento aprovado
Resolução 780/2019
Prazo 48 meses
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Port. |
Nome |
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069/2020 |
Com base na Resolução Nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito, CADASTRAR, com validade de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de publicação desta Portaria, a Empresa LULA COMERCIO DE PLACAS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ 01.428.947/001-60, situada na RUA SAGRADA FAMÍLIA, N° 111, BAIRRO BELA VISTA,CEP 45.990-283, na cidade de TEIXEIRA DE FREITAS-BA para estampagem e acabamento final das placas de identificação de veículos automotores, no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito. |
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070/2020 |
Com base na Resolução Nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito, CADASTRAR, com validade de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de publicação desta Portaria, a Empresa ELIANA XAVIER DOS SANTOS, CNPJ 07.918.060/0002-18, situada na RUA HILDEBRANDO DE S. NOGUEIRA FILHO, N°167, QUINTAS DO MORUMBI,CEP 45.700-000 na cidade de ITAPETINGA-BA, para estampagem e acabamento final das placas de identificação de veículos automotores, no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito. |
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071/2020 |
Com base na Resolução Nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito, CADASTRAR, com validade de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de publicação desta Portaria, a Empresa ESTAMPLAC COMERCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS EIRELI, CNPJ 33.949.970/0001-97, situada na Avenida Ulysses Guimarães, N-08, sala 02, Sussuarana, CEP: 41213-000, na cidade de Salvador-BA, para estampagem e acabamento final das placas de identificação de veículos automotores, no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito. |
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072/2020 |
Com base na Resolução Nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito, CADASTRAR, com validade de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de publicação desta Portaria, a Empresa URANILDES GONÇALVES ALVES EIRELI, CNPJ 34.046.513/0001-55, situada na rua São Paulo, N-189, Térreo, Sala 03, Pituba, CEP: 41.830-180, na cidade de Salvador-BA, para estampagem e acabamento final das placas de identificação de veículos automotores, no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito. |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA
PORTARIA N°. 073 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-BA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N.° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto Estadual N.° 10.137/2006, de 27 de Outubro de 2006;
RESOLVE:
Art.1º Designar o Servidor Sandro Marcello Borges e Silva, para compor a Comissão instituída pela Portaria DETRAN N.º 616, de 02 de Outubro de 2019, destinada a proceder análise para Julgamento de Infrações de Trânsito e de Imposição de Penalidades no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito, em substituição ao Servidor Alfredo Edson de Campos Vieira, Matrícula N° 49.430.144, ficando este dispensado.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral