Outros Atos

PORTARIA(S)

Assunto

061/2023

Art. 1º Designar a servidora Claudia Cristina de Oliveira Silva, matrícula nº 37.000.287, para, em substituição a servidora Alba Valeria Alves Sodré Coelho, matrícula nº 49.001.425, integrar, na qualidade de presidente, a Comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar n° 049.17046.2023.0000637-84, instaurado pela Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 05 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

062/2023

Art. 1º Designar o servidor Jezler Ribeiro Pereira, de matricula nº 30.511.408, para, em substituição ao servidor Antonio Almeida de Oliveira, matrícula nº 30.338.450, na qualidade de Membro, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado mediante Portaria nº 44/2022, de 21/03/2022, publicada no DOE de 22/03/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

063/2023

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Reparação de Danos nº 049.17046.2022.0077275-39, instaurado através da Portaria nº 477, de 01 de dezembro de 2022, publicada no D.O.E. 02 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

064/2023

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo de Reparação de Danos nº 049.17046.2022.0077694-52, instaurado através da Portaria nº 483, de 05 de dezembro de 2022, publicada no D.O.E. 06 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05/02/2023.

065/2023

Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 049.4619.2022.0073069-67, instaurado através da Portaria nº 433/2022, de 10/11/2022, publicada no D.O.E. de 11/11/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/01/2023.

O Diretor-Geral do DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 4º, §5º da Portaria DETRAN nº 87, publicada no DOE de 11 de maio de 2021, autoriza e homologa a solução tecnológica destinado à realização de gerenciamento e integração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, para a atividade de Despachantes Documentalistas, no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, referente a empresa abaixo qualificada:

Processo SEI nº

Nome da Empresa

CNPJ nº

049.4642.2022.0075387-93

AVANSYS TECNOLOGIA LTDA

04.181.950/0001-10