Fique ligado. Diário Oficial – 02 de Agosto
PORTARIA Nº 315 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de junho de 2023, na Portaria SAEB nº 294, de 03 de julho de 2023 e à vista o que consta no processo SEI nº 049.17463.2023.0033392-79,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica deferido, para o mês de agosto de 2023, o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia constante do ANEXO I desta Portaria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Diretor-Geral - DETRAN/BA.
ANEXO I
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Nº |
Matrícula |
Nome |
Período Aquisitivo |
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01 |
09381409 |
PAULO EMANUEL PIMENTA DOS SANTOS |
2014 a 2019 |
EXTRATO DE PORTARIA DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Credenciar empresa abaixo elencada, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, pelo prazo de 60 meses a contar da publicação no D.O.E no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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317/2023 |
049.4642.2022.0076373-41 |
Fabrica de Placas Santa Luzia Ltda |
34.314.963/0001-81 |
Alagoinhas-Ba |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
EXTRATO DE PORTARIAS DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Renovar o Credenciamento da empresa abaixo elencada, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, pelo prazo de 60 meses a contar da publicação no D.O.E no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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318/2023 |
049.4642.2022.0051737-71 |
LM Placas Automotivas de Valença Ltda |
00.414.860/0001-71 |
Valença-Ba |
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319/2023 |
049.4642.2022.0074849-28 |
Porto Placas Ltda |
07.990.556/0001-11 |
Porto Seguro- Ba |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral
EXTRATO DE PORTARIA DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
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Autorizar definitivamente o funcionamento da empresa abaixo elencada, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, a contar da publicação no D.O.E no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA. |
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Portaria nº |
Processo SEI nº |
Nome da Empresa |
CNPJ nº |
Cidade |
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316/2023 |
049.4642.2023.0048762-31 |
Reflete Placas de Veículos Ltda |
11.873.573/0003-08 |
Salvador -BA |
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor-Geral