Fique ligado. Diário Oficial – 02 de Julho

Extrato de Portarias de 1º de Julho de 2021 - Diretoria Geral

PORTARIA Nº. 124 DE 01 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°002/2006, do Conselho de Administração, homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

R E S O L V E:

Art. 1º - Credenciar, a empresa BAHIA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 40.030.453/0001-85, com endereço na Travessa Agenor Pinchemel Rodrigues, S/N, Caetité-BA, CEP: 46.400-000, para atuar como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, por preencher os requisitos estabelecidos na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, nos termos do Processo SEI nº. 049.4642.2020.0026750-49.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

PORTARIA Nº. 125 DE 01 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°002/2006, do Conselho de Administração, homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

R E S O L V E:

Art. 1º - Credenciar, a empresa IVETE SANTOS SILVA EIRELI, CNPJ: 20.264.865/0001-72, com endereço na rua Parque Santo Antônio, nº 10,  Casa , Bairro Flemming, Catu - BA, CEP: 48110-000, para exercer atividade de desmonte de veículos automotores e comércio de peças usadas, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, por preencher os requisitos estabelecidos na Portaria nº 45 de 09 de janeiro de 2019, DETRAN/BA, nos termos do Processo SEI nº. 049.4642.2021.0005573-84.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

PORTARIA Nº. 126 DE 01 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pela Resolução N°002/2006, do Conselho de Administração, homologada pelo Decreto nº 10.137, de 27/10/2006, considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro e de 1997, Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

R E S O L V E:

Art. 1º - Credenciar, a empresa PLACAS LIMA EIRELI, CNPJ nº 28.333.446/0001-57, com endereço na Avenida Getúlio Vargas, nº 1983, Centro, Santo Estevão-BA, CEP: 44.190-000, para atuar como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, por preencher os requisitos estabelecidos na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA, nos termos do Processo SEI nº. 049.4642.2020.0000950-53.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor-Geral

DECISÃO DA DIRETORIA GERAL

Portaria Nº 00302265 de 01 de Julho de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 001/2016

PROCESSO: 049.4643.2021.0008150-89. Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e a Secretaria de Segurança Pública do Estado - SSP/BA, com a interveniência da Polícia Militar da Bahia. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses a contar de 04/07/2021. - Vigência: 04/07/2021 A 03/01/2022. Assinatura: 01.07.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.