Fique ligado. Diário Oficial – 02 de Março

Portaria Nº 00171374 de 28 de Fevereiro de 2020

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Extrato de Portarias de 28 de Fevereiro de 2020 - Diretoria Geral

Portaria n°. 117 de 28 de fevereiro de 2020

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA, DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento deste Departamento, aprovado pelo Decreto nº 10.137, de 27 de outubro de 2006,

RESOLVE:

Credenciar a Empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ 01.108.339/0001-79, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação desta Portaria, para operar o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular, ministradas aos pretendentes à obtenção de documento de habilitação, no âmbito deste órgão executivo de trânsito estadual, com base nas Portarias nº. 560 de 21 de agosto de 2019 e Portaria nº. 644 de 18 de outubro de 2019, ambas desta Autarquia Estadual e no Parecer Técnico emitido pela Comissão de Credenciamento constituída pela Portaria nº. 645 de 18 de outubro de 2019, conforme Processos 2019/061539-0; 049.4642.2019.0002093-83 e 049.4642.2019.0005742-43.

Renovação de Credenciamento de Clínicas Regulamento aprovado

Port. 1267/2014

Prazo 12 meses

Rodrigo Pimentel de Souza Lima

Diretor Geral