Fique ligado. Diário Oficial – 02 de Março
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN |
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Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN |
Portaria Nº 00272914 de 01 de Março de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JANAINA BALTAR DA SILVA, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord de Multa, a partir de 25 de Janeiro de 2021.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00272906 de 01 de Março de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49000592 |
FRANCISCO ARAUJO |
06.08.2007/05.08.2012 |
05.04.2021 |
03.07.2021 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00272812 de 01 de Março de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Cargo |
Símbolo |
Unidade |
Data Início |
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92020013 |
SÉRGIO RICARDO PEREIRA |
Diretor |
DAS-2B |
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO |
Data da Publicação |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00271371 de 01 de Março de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
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Matrícula |
Nome |
Quinquênio |
Data Início |
Data Fim |
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49000208 |
ROBERTO PINTO MENDONCA |
01.04.1993/31.03.1998 |
01.02.2021 |
30.04.2021 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00270688 de 01 de Março de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve alterar, a carga horária:
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Matrícula |
Servidor |
Cargo |
Unidade Origem |
Município |
Carga Horária Atual |
Nova Carga Horária |
Data Início |
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70100606 |
CARLOS ALBERTO TOURINHO OLIVEIRA |
Técnico administrativo |
3A Ciretran - Feira de Santana |
F. Santana |
30.00 |
40.00 |
01.12.2020 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 00270687 de 01 de Março de 2021
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve alterar, a carga horária:
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Matrícula |
Servidor |
Cargo |
Unidade Origem |
Município |
Carga Horária Atual |
Nova Carga Horária |
Data Início |
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49000875 |
ROSALIA MARIA CARDOSO COSTA |
Técnico administrativo |
8A Ciretran - Juazeiro |
Juazeiro |
30.00 |
40.00 |
01.02.2021 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONVÊNIO 001/2019
Processo:049.4643.2020.0021920-61. Partes: Departamento Estadual de Trânsito e o Município de Itabuna, com a interveniência da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SETTRAN; Objeto: prorrogar a vigência do convênio por 12 meses a contar de 10.12.2020. Assinatura: 01.03.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 02 CONVÊNIO 004/2019
Processo: 049.4643.2020.0025804-01. Partes: Departamento Estadual de Trânsito e o Município de Santo Estêvão, com interveniência da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transporte Público e Trânsito - SMTT; Objeto: prorrogar a vigência do convênio por 12 meses a contar de 14.02.2021. Assinatura: 01.03.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.