Fique ligado. Diário Oficial – 03 de Abril

Portaria Nº 00279120 de 01 de Abril de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991, c/c Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, resolve retornar à(ao) SAEB - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), colocado(s) à disposição do(a) DETRAN, a partir de 14 de Março de 2021.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00280276 de 01 de Abril de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 02 de Abril de 2021, o ato de DESIGNAR EFETIVO RESPONDER EXPEDIENTE Nº 00267127 de 06 de Fevereiro de 2021, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) VITORIO TIBIRICA NASCIMENTO, matrícula nº 09380592.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00280129 de 01 de Abril de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00279751 de 01 de Abril de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 00279689 de 01 de Abril de 2021

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONVÊNIO 003/2020

Processo: 049.4643.2020.0025769-86. Partes: Departamento Estadual de Trânsito  e o Município de Riachão do Jacuípe, com interveniência da Superintendência Municipal de Trânsito - SUMUT; Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por 12 meses a contar de 14/02/2021. Assinatura: 01.04.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONVÊNIO 004/2020

Processo: 049.4643.2020.0025772-81. Partes: Departamento Estadual de Trânsito  e o Município de Santa Maria da Vitória, com interveniência do Departamento Municipal de Trânsito - TRANSAMAVI; Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por 12 meses a contar de 14/02/2021. Assinatura: 01.04.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONVÊNIO 005/2020

Processo: 049.4643.2020.0025826-17. Partes: Departamento Estadual de Trânsito  e o Município de Serrinha, com interveniência da Coordenadoria Geral de Trânsito e Transporte - CGTT; Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por 12 meses a contar de 14/02/2021. Assinatura: 01.04.2021. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.